Gravataí apareceu entre dez maiores cidades gaúchas como a que mais perderá em retorno de ICMS em 2018, conforme estudo divulgado há duas semanas pela Receita Estadual. Esses R$ 12 milhões a menos no caixa instigavam especulações entre os jornalistas convidados para uma entrevista coletiva nesta manhã na Prefeitura.
– Só falta ser anúncio de parcelamento de salários – arriscava um dos canetinhas, lembrando os atrasos no pagamento do funcionalismo pelo Governo do Estado e em prefeituras da região, como Cachoeirinha e Porto Alegre.
Ao subir as escadas, o vereador Evandro Soares (DEM) já foi alvo de brincadeira:
– Será o porta-voz da desgraça?
– Se vocês estão aí, talvez não seja boa coisa – sorriu, também ele sem saber qual seria a pauta da coletiva, um mistério até ali para cada parlamentar da base do governo que chegava à ante-sala do gabinete.
Quando também chegaram ao palacinho amarelo da José Loureiro o procurador-geral Jean Torman e os secretários Davi Severgnini (Fazenda), Alexsandro Lima Vieira (Administração) e Sônia Oliveira (Educação), Marco Alba apareceu na porta e chamou o grupo para uma conversa de poucos minutos, antes de fazer o anúncio.
E era coisa boa. O governo de Gravataí vai na contramão dos vizinhos. Uma boa contramão.
– Vamos antecipar a primeira parcela do 13º para o dia 17, sem precisar de empréstimo no Banrisul – informou, recordando a necessidade dos últimos três anos de recorrer ao banco para pagar o décimo, conta que, em relação ao salário de 2016, só termina de ser paga pelo governo em novembro deste ano.
– É uma coisa boa, simbólica para a gente, porque ao conseguir pagar os salários em dia, e ainda antecipar o 13º com recursos próprios, mostramos que nosso modelo de gestão com responsabilidade e austeridade dá certo – comemorou Marco, citando as dificuldades dos governos em meio “à maior crise da história brasileira”, que faz com que, por exemplo, metade dos estados brasileiros atrase salários.
– E mostra também nosso respeito aos servidores – avaliou, sobre a operação de R$ 8 milhões que vai permitir o saque da parcela, dois meses antes do prazo limite para quitar o décimo, por 5,5 mil funcionários públicos municipais.
40 anos depois
Se o Sindicato dos Professores, de oposição, pode considerar a medida uma obrigação do governo, a presidente do Sindicato dos Municipários agradeceu.
– Há 40 anos o 13º não era pago em outubro – comparou Neuza Vicentini, há duas décadas frente à entidade, que ganhou do prefeito, ex-companheiro de PMDB, uma deferência por ter sido ela “a primeira a pedir um esforço para antecipar a parcela ao funcionalismo”.
Realista
Davi Severgnini, o ‘Henrique Meirelles’ do prefeito, ligou o momento de “equilíbrio sob eterna vigilância” às ações desde o primeiro governo Marco para “antecipar a crise”, que de marolinha virou tsunami em 2014.
– Por convicção do prefeito, sempre trabalhamos com um orçamento realista – observou o secretário, que errou em apenas 1% as projeções de receita nos últimos três anos e meio, antevendo que o faturamento da GM (responsável pela metade do retorno de ICMS) cairia de R$ 7 bilhões para R$ 4 bi com a desidratação das vendas devido à falta de dinheiro das pessoas e o fim, em 2015, da desoneração de impostos sobre carros populares.
Que é o que ainda refletirá em perdas no ano que vem, já que o ‘show do bilhão’ anunciado pela montadora em agosto só começa a pingar diretamente no caixa da Prefeitura a partir de 2021.
– Acabar com a quinzena e estender o dia do pagamento para o quinto dia útil permitem uma gestão mais tranqüila da folha de pagamento – explica Davi, usando como exemplo a dificuldade encontrada em setembro por municípios que pagam no último dia do mês, para defender a polêmica alteração na data de pagamento a partir de 2014.
– O Estado liberou em média um quinto do previsto do ICMS. Em Gravataí, de R$ 2,6 milhões entraram R$ 500 mil. Pagar no quinto dia nos permite mais tempo para fazer caixa.
– E fizemos ajustes importantes na folha para buscar o equilíbrio – acrescentou o prefeito, listando o fim da incorporação das convocações aos salários, a redução nas horas extras e cortes em “vantagens indevidas”, o que hoje permite segurar os gastos com pessoal em 47% da receita corrente líquida, abaixo dos 51,3% de limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
– Já esteve em 44%, mas cresceu pelo reajuste dado ao funcionalismo no ano passado (8,14%), o impacto do aumento de 11 para 15,7% na alíquota patronal para o Ipag, e a suplementação (10%) para garantir o cálculo atuarial bilionário para garantir as aposentadorias passadas presentes e futuras – calcula o secretário da Fazenda, lembrando que a folha, com previsão de R$ 300 milhões em 2017, é o que drena mais recursos do orçamento.
– Não está escrito em nenhum lugar que a folha tenha que custar metade ou mais do orçamento. Canoas, por exemplo, gasta 35%. O governo tem uma clara opção de segurar essa que é a principal despesa do município – observou Davi, seguido pelo prefeito:
– E mesmo assim contratamos cerca de mil concursados, não deixamos faltar serviços, professores nas escolas ou tivemos problemas com transporte escolar, por exemplo, que era uma reclamação constante.
Sem atraso
Sobre o dissídio deste ano, Marco confirmou que não há caixa para reajuste.
– Estamos fazendo um grande esforço para antecipar o 13%. Reajuste não será possível. Não projetamos receitas fictícias e só fazemos investimentos quando há recursos. É um governo de responsabilidade, que pensa no conjunto da população. Não vamos mudar isso – disse, concluindo com uma promessa.
– Não parcelaremos salários nem neste ano, nem no ano que vem e muito menos a partir de 2019, quando projetamos estar em um ciclo virtuoso em Gravataí.
Assista ao que disse Marco
