O prefeito Luiz Zaffalon (MDB) e o ex Marco Alba (MDB) estão felizes. Gravataí aparece no quarto lugar em ranking criado pela Consultoria e Auditoria Tributária Assertif, de São Paulo, para classificar as 100 maiores cidades do Brasil e pontuar quais conseguem entregar o melhor retorno do que é arrecadado com impostos para bons serviços à sua população. Reputo essa relação imposto-retorno uma distinção fundamental para medir uma boa gestão.
Conforme GZH, o ranking surgiu em 2021 e as melhores colocadas estão todas em São Paulo. No Rio Grande do Sul, apenas seis municípios tiveram esses dados compilados. Caxias (62,7) está à frente de Porto Alegre (60,4), Santa Maria (57,3), Gravataí (54,2), Canoas (53,8) e Pelotas (51,8). A campeã do país, na escala estabelecida de 0 a 100, é a paulista Jundiaí.
A reportagem explica que o Índice de Retorno do Tributo Municipal (IRTM), denominado pela empresa de consultoria, usa dados fornecidos pelo Índice de Desafios da Gestão Municipal (IDGM), calculado pela Macroplan para as 100 maiores cidades brasileiras, e o PIB municipal, fornecido pelo IBGE. A Macroplan realiza consultorias em cenários prospectivos, administração estratégica e gestão orientada para resultados.
– Basta imaginar dois municípios que apresentam os mesmos resultados em qualidade de vida (IDGM), mas um tem a receita tributária equivalente a 10% do PIB e outro a 20%. Aquele que consegue o resultado igual, cobrando menos dos seus moradores, tem um retorno melhor – explica José Guilherme Sabino, sócio da Assertif.
Conforme a matéria, o IRTM não é baseado nos gastos da máquina estatal e, sim, é composto por diversos indicadores de Educação, Saúde, Segurança, Saneamento e Sustentabilidade, explica Sabino. Em educação, por exemplo, é formado pelo número de matrículas em creche, pré-escola, notas do Ideb, etc. São coisas que medem o resultado final e não quanto foi despendido na atividade.
– É resultado do trabalho de uma década. Quando assumimos não tínhamos como fazer investimentos e começamos a arrumar a casa, a modernizar a Prefeitura e as legislações, e a não gastar mais do que arrecadamos – diz Luiz Zaffalon, prefeito desde janeiro deste ano.
– É resultado de um trabalho que comecei, o Zaffa continua e não tem fim. A estrutura pública precisa sempre se reinventar e dar melhores respostas, transformando tributos em qualidade de vida – diz Marco Alba, prefeito entre 2013 e 2020, e que enfrentou o primeiro ano de pandemia.
– A expectativa é que o mundo volte ao normal. A iniciativa privada se mostrou resiliente. Nós, em Gravataí, fizemos nossa parte diminuindo o peso da máquina públicas dos ombros da população. É um modelo de gestão que não tem nada a ver com populismo – conclui.
– Este ranqueamento demonstra o acerto da estratégia definida lá em 2013: aperfeiçoar a receita tributária, diminuir a dependência das transferências correntes e reduzir o endividamento para, a partir deste tripé, ampliar quantidade e qualidade de serviços e investimentos em favor da sociedade. Já são 8 anos e meio de absoluta austeridade e foco na sustentabilidade das contas do município, o que nos permitiu superar o endividamento agudo encontrado em 2012 e finalizar 2020 com taxa de investimento superior a 8% da receita corrente – analisa o secretário da Fazenda, Davi Severgnini.
– Acredito que nosso desempenho neste tipo de avaliação só melhore agora, após a reforma da previdência e com a manutenção pelo prefeito Zaffalon da estratégia já iniciada pelo prefeito Alba. Gravataí encontrou uma fórmula exitosa de construir o futuro com os pés no presente.
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Ao fim, é uma realidade o que diz Marco – e seu grupo político. Populista não foi, populistas não são. Seguiu seu plano de “arrumar a casa”, mesmo restando Gravataí a “cidade dos buracos” em seu primeiro mandato, perdeu para Daniel Bordignon a eleição anulada em 2016, venceu por apenas 4 mil votos o pleito suplementar de 2017, mas encerrou o segundo mandato com aprovação de 8 em cada 10 gravataienses, conforme pesquisas do governo.
Uma das medidas mais impopulares que tomou foi o georreferenciamento, que identificou meia Gravataí que não era tributada, e fez com que o boleto do IPTU chegasse mais caro para muitos que antes não pagavam, ou pagavam pouco.
Também foi de pragmatismo implacável com o funcionalismo, trocando o ‘reajuste zero’ por alíquotas complementares para enfrentar o déficit bilionário da previdência, o que o permite a contabilidade de ter ‘empatado’, já que não deu ganho real, mas destinou o dinheiro para as aposentadorias.
As certidões negativas de débito que conseguiu pagando ou renegociando quase meio bilhão em dívidas permitiram captar R$ 100 milhões em investimentos.
Agora Zaffa, de quem Marco Alba foi o ‘Grande Eleitor’, mostra a mesma coragem para enfrentar pressões imediatas e o Grande Tribunal das Redes Sociais: enfrentou a crise do transporte coletivo, com o impopular subsídio de R$ 5 milhões para a concessionária Sogil manter a passagem congelada; promoveu a Reforma da Previdência, que chama ‘reforma das reformas’ por economizar meio bilhão em quatro anos; e fala com transparência sobre atualizar a planta de valores do IPTU.
Não é por acaso o resultado da pesquisa. Com localização privilegiada, um ‘orçamento realista’, sem fama de caloteira, Gravataí capta e aplica bem os impostos, além de cultivar um bom ambiente político e social, o que atrai investidores. Ainda falta muito, e Zaffa e Marco sabem, mas não custa reconhecer a boa gestão até agora.
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