A Prefeitura de Gravataí entregou mais 25 títulos de propriedade de imóveis. Desta vez, os moradores da Vila Aliança receberam os documentos que garantem a transferência legal dos imóveis. Cada família recebeu das mãos do prefeito Luiz Zaffalon e da secretária de Habitação Luciane Machado o título de legitimação e a matrícula do imóvel atualizada.
A solenidade ocorreu no Novo Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Itacolomi, 3600.
Esta etapa de regularização foi provocada por meio de uma ação civil pública e, então, foram feitos os levantamentos topográficos, a medição dos terrenos e todo o trâmite legal. As entregas na Vila Aliança estão sendo feitas por partes. Durante o evento, foram entregues os títulos para os moradores das quadras U e V. As demais quadras já estão com o processo encaminhado.
– Chamei vocês aqui hoje para festejar. Mais da metade da cidade não tem o título de propriedade, pois a cidade foi mal planejada. As pessoas vendiam terrenos, saiam abrindo ruas e era isso, sem ter nenhuma segurança da compra. Mas vocês são donos destes locais e hoje estamos fazendo isso, entregando garantia, segurança e a propriedade devidamente registrada para quem de fato e de direito é o proprietário – disse Zaffa.
A secretária Luciane Machado explicou que os presentes receberam a matrícula devidamente registrada em seu nome, junto ao registro de imóveis, sem nenhum custo.
– Nós entendemos que o tempo do cidadão é um e do serviço público é outro, eles não andam no mesmo, mas deveriam, por isso que a regularização fundiária é lenta, burocrática e complexa, mas ela sai. Trabalhamos incansavelmente para estarmos aqui hoje e agradeço a atenção e compreensão de todos – concluiu.
Uma espera de décadas e gerações
Representando o avô Eurípedes Aragão de Lima, Valéria se emocionou ao receber o documento. Ela contou que esta foi uma espera de mais de 40 anos e é a realização de uma expectativa que o avô tinha.
– Meu avô faleceu faz três meses, mas estou muito feliz, pois esta é uma conquista dele e da minha avó. Foi um trabalho de uma vida inteira, de uma coisa que causava insegurança nele. Infelizmente ele não está aqui, mas é bacana saber que a gente pode acreditar, que, apesar do tempo, acontece – disse, emocionada.
Dona Irene Marli da Silva era pura alegria e comemoração, comemorando 73 anos na quarta-feira, 6, a terça-feira deu início aos festejos. Ao receber o documento afirmou que nunca iria esquecer o momento.
– É uma alegria muito grande receber este documento hoje, foram quase 40 anos esperando. Presente igual a este não vai ter. Foi uma entrega de Deus – disse.
TitulAÍ
Instituído em 2022, por meio da Lei 4.522, a Prefeitura de Gravataí conta com o programa TitulAÍ, que tem como finalidade a transferência jurídica da propriedade aos ocupantes de imóveis públicos de núcleos urbanos regularizados e registrados em que a titulação se encontre pendente e declarados de interesse social, ficando isenta de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, iniciando apenas a partir da primeira transmissão do bem.
Os principais objetivos do programa são identificar os núcleos urbanos já regularizados e registrados em nome do município; constituir sobre a unidade imobiliária direito real em favor dos seus ocupantes; promover a integração social e geração de emprego e renda e garantir direito à moradia digna.
Os núcleos urbanos atendidos pela lei são o Loteamento Caiu do Céu, Vila Aliança, Vila Jansen, Morada dos Carvalhos, Parque Granville e Parque da Lagoa.
