O governo do Estado aceitou estudar proposta da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para criar o Médicos pelo Rio Grande, um modelo gaúcho do Médicos pelo Brasil, programa do governo federal que vai substituir o Mais Médicos que, na versão de Jair Bolsonaro, sem os ‘escravos’ cubanos, deixou de fora Gravataí e Cachoeirinha, focando apenas em cidades de menor porte e reduzindo as vagas para profissionais de 1315 para 858.
A versão gaudéria prevê a concessão de bolsas de estudo para médicos residentes, que poderiam atuar com estes contratos por até três anos, renováveis por mais três. O pagamento dos salários seria feito pelo governo do Estado, abatidos da dívida de R$ 480 milhões com os municípios que tem as digitais de Tarso Genro, José Ivo Sartori e, agora, Eduardo Leite.
A dívida do governo estadual com Gravataí chega a R$ 24 milhões. É um rombo que corresponde a um a cada 10 reais que se tem para usar na rede de saúde do município.
Para efeitos de comparação, Gravataí reduziu o endividamento de 56% da receita em 2012 para apenas 4,5% em 2018, mas mesmo assim as contas fecharam com déficit próximo a R$ 15 milhões – culpa do calote do Estado nos repasses da saúde.
Para se ter uma idéia, todo contrato com o Dom João Becker, único hospital que atende pelo SUS em Gravataí, custa anualmente R$ 30 milhões para o município. E, a partir da negociação para assumir a Santa Casa, a Prefeitura aumentou o repasse em R$ 10 milhões.
Sobre a falta de médicos em Gravataí, publico uma série de artigos de alerta desde dezembro do ano passado, quando houve o ‘rompimento de Twitter’ entre Cuba e o ainda não empossado presidente da República. A cada reportagem, críticas foram metralhadas nas redes sociais e teclados foram gastos chamando o jornalista e o Seguinte: de ‘comunista’, ‘petralha’ e outros argumentos científicos como uma previsão astrológica de Olavo de Carvalho.
Fato é que em Gravataí é 'Menos Médicos'. Foram embora 27 ‘escravos’ cubanos, cuja medida da excelência no atendimento basta perguntar aos pobres que esses médicos atendiam. Dos 18 profissionais que selecionaram a cidade no programa Mais Médicos para substituí-los, só 10 ‘patriotas’ aceitaram trabalhar na periferia, nas unidades de saúde da família. Hoje já se calcula pelo menos 45 mil atendimentos a menos desde a ‘crise – não dos mísseis – do Twitter’.
O problema pode ainda se agravar se Prefeitura, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho não chegarem a um acordo na polêmica sobre termo de ajuste de conduta, que impede a contratação de médicos em caráter emergencial. O governo pede a revogação do TAC de 2006, para seguir contratando 45 médicos de empresa terceirizada (aí para a urgência e emergência, e não para as USF, onde atuavam os cubanos); já o MPT, e Judiciário, como parece indicar pesado despacho da 4ª Vara, que tratei no artigo Citando Game of Thrones, juíza contesta tese da Prefeitura sobre falta de médicos em Gravataí, cobram uma solução por concurso, recomendando inclusive aumentar os salários oferecidos aos médicos.
Como observo em Quatro problemas de Gravataí além das manchetes; o porquê e o como, em relação à perda dos cubanos, é injusto apontar inação da Prefeitura. ‘Culpa’ ideológica? Talvez, já que Marco Alba e seu MDB, no segundo turno, apoiaram Bolsonaro. Mas, no pragmatismo das ações de governo, o prefeito abriu concurso público e, só neste ano, chamou 53 médicos aprovados. Apenas oito aceitaram a convocação. Destes, restam cinco trabalhando.
A média de saída é de um médico por semana!
A Prefeitura lança edital de novo concurso entre o fim deste mês e início de setembro para contratação de 53 médicos, 24 deles para atenção básica, os demais entre especialidades e reposição dos terceirizados da urgência e emergência.
Se Apolos, Esculápios, Hígias ou Panaceas acharão bom para suas carreiras, famílias e bolsos trabalhar em Gravataí, torçamos, para que Joões, Marias e Cauãs não restem sem atendimento, ou sigam ligando para o teleagendamento e conseguindo a marcação de consultas apenas para uma, duas, ou três semanas depois.
O Médicos pelo Rio Grande seria uma boa alternativa, já que receber os R$ 20 milhões em dinheiro parece cada vez mais difícil. Inclusive a troca da dívida por imóveis do Estado já foi cogitada no governo Eduardo Leite, como tratei no artigo Não caia nessa, prefeito!; RS quer trocar imóveis por dívida de 24 milhões com saúde de Gravataí.
Certo é que do governo federal não virá dinheiro. Não é uma questão de torcer ou secar Bolsonaro. Quem avisa é Erno Harzheim, secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde.
