Com os R$ 800 mil do governo estadual já disponíveis, ainda neste ano a prefeitura de Gravataí deve dar início às obras do píer e da revitalização da orla do Rio Gravataí, com um calçadão, na área do Caça e Pesca. O projeto, no entanto, provavelmente sofra algumas adapatações antes que a licitação para execução seja aberta. Esta foi uma das conclusões da audiência pública que reuniu cerca de 50 pessoas na tarde desta quinta-feira (5), na Câmara de Vereadores de Gravataí, para apresentação de um estudo contratado pela Metroplan contra cheias e estiagens no rio.
O estudo propõe a construção de um dique — aos moldes do que já existe em Cachoeirinha — justamente naquele ponto da cidade. O secretário municipal de planejamento, Cláudio Santos, estava na audiência, e não escondeu a preocupação de que o recurso para píer, definido na Consulta Pública de 2016, fosse perdido.
— Imagina se executarmos as obras e, daqui a pouco, vermos que foi inútil. Será dinheiro público perdido — aponta.
: Engenheiro Lucas Martins apresentou estudo contra cheias e secas no Gravataí | FOTO EDUARDO TORRES
Para os técnicos da Metroplan, no entanto, os dois projetos podem, e devem, "conversar". Nos próximos dias, os dois órgãos devem se reunir para tratar do assunto. Na verdade, se o píer já é quase concreto, ninguém sabe se o dique um dia sairá do papel.
A partir da conclusão dos estudos, serão iniciados agora os projetos básicos e executivos. No plano de ação proposto pelo consórcio contratado pela Metroplan, a ordem das obras para conter cheias seria, em 2019, o de Gravataí, em 2021, a continuação do dique de Cachoeirinha e a criação do dique do bairro Sarandi, em Porto Alegre. Em 2022, finalmente, o dique próximo ao aeroporto.
— É claro que esses R$ 252 milhões (custo dos quatro diques propostos pelo estudo) não existem, mass este estudo é um referencial para o planejamento dos municípios da bacia hidrográfica. Enquanto não for viável a obra do dique, as prefeituras terão este estudo como balizador para evitar ocupações em áreas de alagamentos para revisar seus planos diretores, e qualquer obra que leve ao mesmo objetivo do dique, mesmo com proporções menores, já ajudam — diz o diretor-presidente da Metroplan, Pedro Bisch Neto.
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Pela proposta, caberia à Metroplan — ou ao órgão estadual que a suceder, em caso de extinção — captar recursos e coordenar uma possível licitação para o projeto regional completo. Vale lembrar que, se o custo dos diques assusta, a estimativa de que, se nada for feito contra os alagamentos de cada ano na bacia do Gravataí, o prejuízo acumulado em 30 anos para os municípios chegaria a R$ 5,5 bilhões.
No caso de Gravataí, os pontos de alagamentos ao longo dos arroior Barnabé e Barnabezinho, além do Demétrio, não foram incluídos no estudo, que se referia somente ao curso do Rio Gravataí.
Contra as secas
O estudo que levou três anos para ser concluído apontou ainda a necessidade de mini-barramentos ao longo do canal do Gravataí, desde a região do banhado, e ainda um barramento na área da Lagoa da Anastácia, atendendo pedido da APN-VG, como forma de recuperar a capacidade das nascentes reterem água e agirem naturalmente contra as estiagens. Mas, como não há nenhuma perspectiva para que o plano saia do papel, é provável que a taipa, com seis quilômetros de extensão na ponta do banhado, já projetada e orçada pela secretaria estadual do meio ambiente, seja executada — mesmo que não tenha sido recomendada pelos especialistas envolvidos no estudo da Metroplan.
— Quando o projeto da taipa apareceu, já estávamos em fase final do nosso estudo. Não chegamos a projetar o que aconteceria com a taipa, mas é certo que os impactos ambientais de uma obra da envergadura proposta pela secretaria serão maiores — comenta o engenheiro Lucas Martins, que representou o consórcio na apresentação da tarde desta quinta.
De acordo com a engenheira da Metroplan, Paula Pinto, ainda não houve contato entre os técnicos do órgão e da Sema.
— Com a taipa, provavelmente reduziriamos o número de mini-barramentos previstos no estudo — resume.
Para o futuro
Mais importante do que obras estruturais para evitar a seca, os especialistas confirmaram uma antiga demanda permanentemente discutida no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Gravataí: o endurecimento no limite de outorga para uso da água à agricultura na bacia. As informações do estudo devem ser importante fonte para a revisão do Plano de Bacia, em discussão no comitê.
— Um raio-x regional desta magnitude não é feito há décadas. Será um instrumento muito valioso para as gestões dos municípios no futuro — ressalta Bisch Neto.
Ele reforça que o trabalho concluído na Bacia do Gravataí faz parte de um pacote de quatro estudos em fase de conclusão. Os outros três, radiografaram a Bacia do Sinos, o Arroio Feijó (Alvorada) e a região do Delta do Jacuí (Eldorado do Sul). A intenção é de que, concluídos os quatro, todo o material seja disponibilizado na internet para o público.
