Uma força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou dois trabalhadores em condições análogas à escravidão na Região Metropolitana de Porto Alegre. O resgate ocorreu no âmbito de uma operação conjunta efetuada entre os dias 29 de maio e 7 de junho na Capital, em Gravataí, Viamão e Alvorada.
A operação inspecionou seis estabelecimentos que desenvolviam atividades rurais, urbanas e domésticas. Os agentes da força-tarefa dedicaram-se a identificar situações de trabalho degradante e irregularidades trabalhistas, com o objetivo de garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores.
Pelo Ministério Público do Trabalho, a operação contou com a participação da procuradora Patrícia de Melo Sanfelici Fleischmann.
Em Gravataí, foi resgatado um idoso de 64 anos que trabalhava em uma propriedade rural. O trabalhador não recebia salários e vivia em alojamento em condições extremamente precárias. Ele dormia em um local sujo, insalubre, era obrigado a dormir em uma cama feita com cobertas, e o local não tinha nem energia elétrica nem instalações sanitárias, levando o idoso a ter que fazer suas necessidades na rua, nos fundos da propriedade. O trabalhador tomava banho a céu aberto, usando uma mangueira, sem condições de privacidade, higiene e segurança.
Ele foi resgatado e acolhido pela assistência social do município de Gravataí. O empregador celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Em Alvorada, outro trabalhador, de 28 anos, que desempenhava serviços gerais em prédios para locação e cuidava da propriedade e de animais também foi resgatado. O trabalhador foi encontrado trancado na propriedade. Ele não recebia salários e alimentação adequada. Embora houvesse ração para os animais (galinhas, galos, gansos e patos), não havia comida para o próprio trabalhador.
Ele foi acolhido pela rede de assistência social do município de Viamão. Foi concedido prazo para que o empregador efetue o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Os dois trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego em três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ambos são residentes na Região Metropolitana e foram encaminhados para abrigos.
Fraudes
A força-tarefa também constatou fraude ao vínculo de emprego em uma chácara na zona sul de Porto Alegre, e numa indústria têxtil no bairro Sarandi, local em que foram encontrados quatro trabalhadores imigrantes paraguaios em situação trabalhista irregular. No bairro Farroupilha foi realizada a inspeção das condições de trabalho e moradia de uma empregada doméstica. O acesso ao domicílio foi autorizado pela Justiça do Trabalho do RS em processo que corre em segredo de justiça.
Participaram da operação, visando o acolhimento no momento pós-resgate, as secretarias de assistência social dos municípios de Gravataí, Alvorada, Viamão e Porto Alegre, além da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado (COETRAE-RS).
A ação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública da União e a Polícia Rodoviária Federal demonstra o comprometimento das instituições em combater o trabalho em condições análogas às de escravo e garantir a dignidade e os direitos fundamentais dos trabalhadores.
Com este resgate, contam-se 305 trabalhadores resgatados neste ano no Estado, número recorde e quase o dobro dos 156 resgatados no ano passado. Por sua vez, o número de 2022 já representava quase duas vezes os 76 resgatados em 2021.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/) e no site do Ministério Público do Trabalho (https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie).
