Cláudio Ávila protocolou um projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Combate à Fome. Mesmo que filiado ao PSD, chamo-o ‘vereador do Lula’, já que é o único na Câmara de Gravataí que defende publicamente, e no Grande Tribunal das Redes Sociais, o ex-presidente da República, como tratei em O ’vereador do Lula’ na Câmara de Gravataí; O ’livro das misses’.
O projeto é inspirado em recentemente aprovado pelo legislativo de São Paulo, o que é a argumentação usada pelo advogado para garantir a constitucionalidade da proposta.
Se aprovado o Fundo, a regulamentação caberá ao Executivo; assim não criando despesa, o que é vetado aos parlamentares.
A ideia é garantir recursos exclusivos no orçamento do município para executar programas de assistência social com finalidade de combater a insegurança alimentar.
– Hoje são quase 50 milhões de brasileiros vivendo em insegurança alimentar. Só uma em cada quatro crianças consegue fazer as três refeições mínimas diárias. O Brasil, infelizmente, está de volta ao mapa da fome, e é obrigação do município ser o ente que garante a assistência às famílias em situação de vulnerabilidade, não com ações esporádicas e assistencialistas, mas com política pública séria e permanente – diz o vereador.
Na prática, conforme Ávila, a existência de um fundo específico para o combate à fome poderá viabilizar, por exemplo, a retomada de um restaurante popular em Gravataí.
Ele observa que no orçamento do município para 2022 existe a previsão de criação do restaurante, mas sem recursos reservados para este fim.
De acordo com o vereador, a intenção é que o Fundo garanta a ampliação no fornecimento de cestas básicas e benefícios a famílias em vulnerabilidade.
Ele observa que a legislação municipal autoriza a Prefeitura a garantir complementação de renda a 400 famílias, mas menos da metade é beneficiada.
– O Fundo transformará o Banco de Alimentos, por exemplo, em uma política pública permanente, e não sujeita ao assistencialismo e à boa vontade do gestor. Além disso, recursos que sejam doados, por exemplo, para assistência, poderão ser plenamente fiscalizados pela Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas – diz.
Na entrevista Um ano de governo, 1h com Zaffa: balanço e perspectivas; Covid, Rio, investimentos, Zaffari, pauta-bomba da Sogil e outras polêmicas, perguntei ao prefeito Luiz Zaffalon (MDB) sobre as críticas da oposição de que o orçamento para assistência social seria insuficiente.
– O orçamento não é estanque. Se percebermos dificuldades, complementamos – disse Zaffa, observando que os recursos dobraram em relação ao período anterior à pandemia para fazer frente ao contágio econômico das famílias.
Ao fim, quando mais da metade dos lares brasileiros enfrenta insegurança alimentar e o país vive uma combinação explosiva de inflação e crise econômica, como o Seguinte: reportou em Inflação e desemprego devem agravar fome no Brasil em 2022, diz economista, reputo meritória a pauta que o vereador traz para o debate em Gravataí; seja seu projeto constitucional, ou não.
Precisamos falar sobre a fome.
Em uma cidade com as contas equilibradas como Gravataí, se alguém não tem o que comer é preciso saber; e atender.
Passa longe de demagogias que apontei em Um vereador ainda vai propor salgar o Rio Gravataí para dar praia; As meias verdades e a metade próxima da mentira.
Assista o que disse Zaffa à Seguinte: TV
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