Um vereador de Viamão foi preso em casa, na quarta-feira, em ação da Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).
O flagrante ocorreu após os policiais civis encontrarem uma pistola com numeração raspada ao cumprir mandados de busca e apreensão de uma arma do político que fazia a ex-esposa se sentir ameaçada.
Outra arma, também calibre 380, estava devidamente registrada.
Conforme a delegada Marina Dillengurg, o parlamentar responde inquérito por, em tese, violência psicológica, com base na Lei Maria da Penha, em uma investigação que começou em março deste ano após denúncia feita pela ex-esposa.
– Fizemos a operação para retirar armas de um contexto de violência doméstica. O flagrante aconteceu por uma das pistolas estar com numeração raspada – disse Marina Dillengurg, sobre o crime inafiançável e com pena entre 3 e 6 anos.
– A justiça vai decidir se ele responde em liberdade – informou, revelando que o político admitiu saber que a arma estava irregular, e que teria comprado para segurança de propriedade rural.
A RBS TV e a TV Record identificaram o vereador como Luisinho do Espigão (PSDB), empresário do ramo madeireiro e morador da Capororoca, aos 44 anos foi eleito para seu primeiro mandato em 2020, com 1.091 votos.
Em entrevista para jornalista Mel Albuquerque, no Balanço Geral, a delegada relatou que a ex-companheira do vereador prestou depoimento sobre episódios do relacionamento que durou mais de 15 anos e denunciou a existência das armas.
Conforme a delegada, o enquadramento por violência psicológica é uma novidade, já prevista na Lei Maria da Penha, mas incluída no Código Penal no ano passado, que reforça os direitos das mulheres.
– O inquérito está em fase preliminar, de apuração se houve a violência psicológica ou mesmo física, influência do excesso de bebida, descontrole, enfim, vamos ouvir testemunhas, colher provas e remeter ao Judiciário – explicou Marina Dillengurg, alertando que a violência doméstica “não tem classe social” e não é caracterizada apenas com agressões físicas, que geralmente são uma consequência de comportamentos anteriores.
– Por vezes as mulheres nem sabem que são vítimas de violência e perdoam xingamentos, comportamentos que a subjugam e baixam a estima.
Lusinho foi solto no mesmo dia. Se permanecesse preso, o vereador pode ficar fora da atividade legislativa até 60 dias, em licença particular, sem receber remuneração. Após, seria obrigatório chamar a suplência. Se a prisão ultrapassasse 180 dias, e não houvesse autorização judicial para legislar da cadeia, deveria ser aberto processo de extinção do mandato.
Os advogados Michel França e Rafael Mennet, da defesa do vereador, enviaram nota ao Seguinte:. Reproduzo na íntegra e, abaixo, sigo.
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Nota da Defesa do Vereador Luis Antonio Menezes de Souza (Luisinho do Espigão)
Na intenção de esclarecer o recém noticiado sobre a prisão de Luis Antonio (Luisinho do Espigão), a defesa vem manifestar seu posicionamento acerca do caso concreto.
De inicio, destaca-se que como fora “erroneamente” noticiado anteriormente pela mídia, “Luisinho teria feito uso de arma de fogo para proferir ameaças para sua ex companheira”, cumpre a defesa esclarecer que, em nenhum momento na relação conjugal ou na ocorrência policial realizada pela ex esposa do vereado há registro de ameaça, seja por palavras ou com uso de arma de fogo.
O que houve, na verdade, a ex companheira realizou uma ocorrência em que noticiava a EXISTÊNCIA de uma arma de fogo na casa do vereador.
Com isso a delegada solicitou um mandado de busca e apreensão, a arma foi recolhida, luisinho foi conduzido e prestou esclarecimentos, a própria delegada da DEAM não representou pela prisão preventiva, da mesma forma a juíza da 2ª vara criminal entendeu que não existem motivos para segregação cautelar por não haver uma ocorrência ou representação por parte da ex companheira contra o vereador, bem como por se tratar de pessoa sem histórico criminal.
Luisinho prestou depoimento e foi liberado. Neste momento já se encontra em casa ao lado dos seus filhos e amigos.
Está a disposição da justiça para qualquer esclarecimento.
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Ao fim, feio, muito feio. O vereador é um homem público e, mesmo que não se prove a violência contra a mulher, o que, se ocorreu, seria algo deplorável, já que admitiu saber que a arma era raspada, conforme a delegada.
Não é preciso dizer quem costuma andar com arma raspada.
