Gravataí pode instituir o orixá Oxum como padroeiro do município, em sincretismo com Nossa Senhora dos Anjos, já reconhecida oficialmente desde 1990. A Câmara de Gravataí começou a analisar na terça-feira o Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do vereador Alex Peixe (PSDB), líder do governo do prefeito Luiz Zaffalon no Legislativo.
Segundo o texto apresentado, a medida está amparada pelo Estatuto da Igualdade Racial e pela Constituição Federal, que asseguram liberdade religiosa e proteção aos cultos de matrizes africanas. Na justificativa, Peixe destaca que a iniciativa busca promover respeito, reconhecimento e valorização da diversidade cultural e espiritual de Gravataí.
– Oxum é uma figura materna ligada à fertilidade e à proteção, atributos que também são associados a Nossa Senhora dos Anjos. Trata-se de uma aproximação que reafirma o sincretismo religioso presente na cultura brasileira e reforça a identidade do nosso município – argumenta o vereador.
Gravataí tem 2 mil casas de religião
De acordo com o Conselho Municipal dos Povos de Terreiro (CMPTG), Gravataí possui cerca de 2 mil casas de religião de matriz africana e cultos associados, sendo 600 já regularizadas com alvarás, reunindo aproximadamente 23 mil praticantes e simpatizantes.
O município se tornou referência no país em políticas públicas voltadas a essas comunidades. Em 2021, aprovou a primeira lei do Brasil a regulamentar o funcionamento das casas de religião, estabelecendo documentação necessária para obtenção de alvará. Também garantiu isenção de IPTU para os terreiros, em medida considerada histórica pelos praticantes.
O projeto apresentado por Alex Peixe cita ainda o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que reconhece práticas religiosas e modos de fazer como bens culturais de natureza imaterial, transmitidos de geração em geração e fundamentais para a preservação da identidade coletiva.
–Práticas religiosas não são apenas expressões de fé, mas também elementos constituintes de identidade cultural e memória de um povo. Ao instituir Oxum como padroeira, Gravataí reafirma sua pluralidade e combate à intolerância religiosa – afirma o vereador, na justificativa.
O Projeto de Lei nº 110/2025 será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de ir à votação em plenário. Caso aprovado, seguirá para sanção do prefeito Luiz Zaffalon. Se virar lei, Gravataí passará a ter Oxum reconhecida oficialmente como padroeira do município, ao lado de Nossa Senhora dos Anjos, cujo dia é celebrado em 2 de agosto, feriado municipal.
