opinião

Vereador quer CPI para denúncias de fraude no SUS em Gravataí

Requerimento foi protocolado na tarde desta segunda-feira

O vereador Dilamar Soares colhe assinatura para abrir Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Gravataí para apurar “se os médicos credenciados na rede SUS estão exigindo valores dos pacientes para realizar o procedimento de forma particular causando prejuízo financeiro ao paciente e prejuízo social ao município, bem como se há compartilhamento de dados de pacientes com terceiros”.

Vamos às informações e, ao fim, comento.

Conforme o requerimento, protocolado nesta segunda no legislativo, o parlamentar quer investigar o recebimento de dinheiro “por parte dos médicos credenciados na rede SUS que exigem valores dos pacientes para realizar o procedimento de forma particular, muitas vezes alongando-se em encaminhar ou deixando de encaminhar a referência SUS para o procedimento”.

Dilamar explica que “a propositura da referida CPI se motiva inicialmente pelo fato de que este vereador recebeu denúncias acompanhadas de print's de conversas onde médicos estão induzindo pacientes a realizar os procedimentos em seus consultórios e clínicas conveniadas mediante o argumento de que via SUS vai demorar”.

E acrescenta que “além disso pacientes que aguardam procedimentos na fila SUS estão recebendo ofertas de clínicas particulares para realizarem justamente o tratamento que esperam, o que leva este representante a crer que pode estar ocorrendo vazamento de informações de fichas que deveriam ser mantidas em sigilo”.

Conforme o artigo 76 da Resolução n° 0006/2016, de 12 de setembro de 2016 (Regimento Interno), que regra as CPIs, para abertura da investigação são necessárias assinaturas de pelo menos sete entre os 21 vereadores.

Caso aprovada, a comissão deverá indicar o número de membros e o prazo de funcionamento, que não poderá ser superior a 90 (noventa dias), podendo ser prorrogado por igual período.

 

Analiso.

Essa é uma ‘CPI do bem’, se em seu curso a investigação não cair na UTI da briga política, já que Dilamar é oposição ao atual governo.

– Não é CPI política, não é para desgastar governo, é para apurar denúncias gravíssimas de usuários do SUS – garantiu o vereador ao Seguinte:, por intermédio da assessoria.

Se comprovadas as denúncias há, no mínimo, uma máfia de venda de cadastros em atuação.

Aguardemos.

A última CPI que mexeu com fraudes no SUS não deu em nada. Foi aquela que apurava o envolvimento de médico de Gravataí com o escândalo das próteses, que ganhou reportagem no Fantástico.

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