O vereador Cláudio Ávila (União Brasil) será o advogado do primeiro suplente à Câmara de Gravataí Neri Facin (PP), que pediu ao partido a expulsão do vereador eleito Hiago Pacheco e do suplente Junior Bocão por infidelidade partidária, além de anunciar que acionaria a justiça eleitoral para tentar cassar o mandato do colega de sigla.
Ávila divulgou nota oficial, nesta sexta-feira.
“A nossa equipe aceitou o desafio de defender os interesses jurídicos-eleitorais do Vereador Neri Facin, atualmente primeiro suplente, diante de irregularidades ocorridas no pleito de 2024. Tais fatos, notoriamente premeditados, resultaram em um desequilíbrio na disputa interna do seu partido e serão levados ao Judiciário nas próximas horas”, postou, em suas redes sociais, concluindo:
“Minha atuação se restringe estritamente à advocacia, mantendo, no campo político, absoluto respeito ao partido e a parte da bancada eleita. A atuação jurídica será exclusivamente técnica e fundamentada no direito eleitoral, visando o equilíbrio e a justiça no processo, sem qualquer viés político-partidário”.
Neri, que é ex-vereador e ex-secretário municipal, acusa Hiago e Bocão de, na eleição para a Prefeitura de Gravataí em 2024, terem apoiado o ex-prefeito Marco Alba (MDB) e não a reeleição de Luiz Zaffalon (PSDB), candidato definido em convenção pelo PP.
Apenas a expulsão não garante a perda do mandato. É preciso condenação pela justiça eleitoral para Neri assumir o mandato de vereador.
Antecipei a polêmica ao divulgar documento no qual a direção municipal supostamente liberaria os dois para cometerem a dissidência, e o presidente Roger Correa negou assinatura e alegou ser uma fraude, em PP nega existência de documento liberando vereador eleito de apoiar Zaffa durante a eleição de Gravataí; A fraude e o fantasma da cassação e em artigos relacionados no texto.
Os documentos entregues por Neri ao PP em 17 de dezembro, e a versão dos envolvidos, reportei em Suplente pede expulsão por infidelidade partidária de vereador eleito em Gravataí; Os documentos e o que dizem os envolvidos.
Além de Hiago (1.332 votos), o PP, quarto partido com mais votos à Câmara de Vereadores com 13,131 votos, reelegeu Roger (2.973 votos) e Evandro Coruja (2.057 votos).
Com exclusividade para o Seguinte:, Cláudio Ávila, que traz no currículo a apresentação das denúncias que levaram ao impeachment da prefeita Rita Sanco, antecipou sua tese jurídica.
“A legislação não pune ato em si, de infidelidade, no sentido de apoiar candidautra diversa da definida em convenção. Mas não pune quando é um ato isolado de um candidato que se rebela e pode vir a sofrer sanções partidárias internas. No entanto, há fatos que ensejam a conclusão de que há um conluio para beneficiar tal candidatura (de Hiago), liberando-o preteritamente para apoiar candidato diverso (Marco Alba), com anuência de alguns integrantes da direção partidária, que, estes sim, tem previsão legal de punição, uma vez que foi algo planejado com intenção de beneficiar uma candidatura em detrimento de outra”, informou, por áudio, concluindo:
“Traremos para dentro da discussão judicial os atos da direção partidária, uma vez que a convenção é a lei dentro de uma agremiação partidária e foi descumprida uma determinação da convenção, com anuência da direção, ou de parte dela. E há, também, a discussão da validade de uma assinatura de um parlamentar também eleito (Roger), se assinou ou não o documento que vai ser questionado judicialmente. Comprovado que houve um conluio para beneficiar uma candidatura em detrimento de outra, somado a parte da tese que neste momento não posso antecipar, é muito provável que se terá a discussão sobre o perdimento ou não do mandato de um dos vereadores eleitos na bancada do PP”.
