A Câmara de Vereadores de Gravataí vota nesta terça-feira as contas de 2019 do ex-prefeito Marco Alba (MDB).
O decreto legislativo 10/2023 foi colocado em pauta pelo presidente do legislativo, Alison Silva (MDB), na última quinta-feira.
O parecer 21.594 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) indica a aprovação das contas.
A decisão aponta “ressalvas” na análise, mas considera apenas “falhas formais e de controle interno”.
Ao fim, as contas devem ser aprovadas, o que depende da maioria simples de 11 votos entre 21 vereadores. Para uma reprovação seriam necessários 14 votos, o chamado ‘quórum qualificado’.
Pelo que apurei, não há nenhum movimento como na votação das contas de 2017, também ocorrida na véspera do ano eleitoral de 2020, na qual a Câmara reprovou as contas, o que poderia levar a uma inelegibilidade de 8 anos, decisão revertida judicial e politicamente pelo ex-prefeito com uma nova votação que aprovou a gestão; leia em Câmara de Gravataí anula reprovação de contas de Marco Alba; Siga os votos.
Siga abaixo a decisão.
