Os vereadores de Cachoeirinha Marco Barbosa e Ibarú Rodrigues pediram desfiliação do partido do prefeito Miki Breier alegando perseguição política. O presidente do partido, Josué Francisco, o Josão, recebeu notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde desta terça e tem cinco dias para responder.
Vamos às informações e, ao fim, comento.
A guerra no PSB começou há três meses na sessão em que Marco, Ibarú e Jack Ritter votaram a favor da abertura do golpeachment contra Miki e o vice Maurício Medeiros.
A executiva municipal aplicou pena de suspensão dos três das atividades partidária sob o argumento de que compactuaram com uma manobra para que a comissão processante fosse votada minutos após o protocolo da denúncia pelo advogado Lucas Hanish.
Jack recorreu ao diretório estadual, do qual é integrante, que determinou a suspensão das penas e abertura de espaço para o contraditório. O PSB municipal abriu então processo na comissão de ética, que já ouviu os depoimentos dos três, colheu provas de acusação e defesa, e marcou julgamento para o dia 28, 18h, onde os 30 membros do diretório tem direito a voto.
O caso é tratado com sigilo, mas pelo que o Seguinte: apurou, a comissão de ética propõe a suspensão por 12 meses da filiação dos três, da participação no diretório e da representação partidária em comissões na Câmara.
Logo após receberem a notificação da data do julgamento, Marco e Ibarú entraram com o processo de desfiliação, o que apenas Jack ainda não fez.
Analiso.
O argumento da comissão de ética é robusto para penalizar os vereadores. É o mesmo que usou o juiz Edson Corso, da 3ª Vara Civel de Cachoeirinha, na decisão que suspendeu o golpeachment (depois derrubado no voto em plenário): o atropelo na votação sem a possibilidade de análise mais apurada pelos vereadores – no caso do PSB, pela bancada e pelo partido.
É uma pena pesada, até exagerada, mas, por inócua, serve para o partido manifestar repúdio ao movimento dos três filiados que poderia levar à cassação – sem nenhuma denúncia de corrupção – do prefeito do próprio partido; e, principalmente, para decidir se Miki fica ou sai do PSB.
O quê?!?!
Explico.
O peso da pena resta na interpretação lógica de que um ano de suspensão significaria que, em agosto de 2020, período em que acontecem os registros de candidaturas na Justiça Eleitoral, nenhum dos três teria filiação partidária, o que os impediria de concorrer à reeleição para Câmara ou mesmo à Prefeitura.
Se factível, seria pior que uma expulsão, o que parece obvio a comissão de ética não fez porque seria uma espécie de ‘premiação’, já Marco, Ibarú e Jack querem sair, já conversam com outros partidos e, no caso do PSB pedir seus mandatos, teriam munição para recorrer por perseguição política.
Mas trato como inócua e infactível a punição porque em março abre a janela para transferências partidárias sem o risco de perda do mandato. Marco, Ibarú e Jack poderão se filiar na sigla que quiserem, manterão os mandatos e terão filiação regular no período de convenções e registro de candidaturas.
Mesmo um processo de expulsão dificilmente transitaria em julgado até março, já que haveria recursos internos, aos diretórios estadual e nacional do PSB, e apelações judiciais à Justiça Eleitoral de Cachoeirinha, ao Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal Superior Eleitoral e até ao Supremo Tribunal Federal.
Inegável é que não há mais DR a ser feita: Marco Barbosa, Ibarú e Jack estão fora do PSB. Parafraseando Millôr, “e aos poucos a festa acabou. O calor e a agitação se extinguiram, alguns últimos diálogos descem pelo elevador. A dona da casa tira os sapatos, limpa automaticamente uma mancha de vinho numa mesa. Há uma cumplicidade final entre os que ficaram, criticando os que juá foram. E o céu começa a clarear o Mato do Julio, apagando aos poucos, com a luz forte do dia, restos de uma coisa antiga que se chamava afeto”.
Ao fim, o principal: cada voto a favor da punição dos vereadores rebeldes representa um voto futuro para Miki em uma eventual votação dentro do diretório para confirmar ou não a candidatura do prefeito à reeleição.
Isso é mais certo que o medo.
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