Quando quer mostrar sua primeira ação para modernizar a Prefeitura, posta em prática logo que assumiu em 2013, Marco Alba (PMDB) bota o interlocutor em sua caminhonete e se dirige até o Centro Administrativo da Antônio Donga. Lá ele mostra a nova central de informática e compara com fotos do passado que mostravam infiltrações, mofo, ferrugem e gambiarras cobertas por lonas.
– Não tínhamos um software de gestão onde o prefeito e os secretários estivessem interligados – costuma começar a conversa, que chega ao Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, oferecido a Gravataí pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2014.
Nesta semana, um levantamento feito pelo governo mostrou que dois dos mais de 800 serviços que podem ser acessados pelo site da Prefeitura estão colaborando para desburocratizar e facilitar novos negócios no município: a Junta Comercial Digital, que é a constituição de registro de contrato social através da internet, e a solicitação pela internet de alvará dos Planos de Prevenção Contra Incêndios.
Conforme os dados da pesquisa, desde o início deste ano a Prefeitura registrou um aumento nas solicitações de alvarás de funcionamento. Foram 818 novos pedidos para instalação de empreendimentos na cidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo este número cresceu mais de 10%, se comparado ao mesmo período do ano passado.
– Este crescimento é reflexo de uma gestão que mantém em dia as contas públicas, que controla com austeridade o orçamento, que desenvolve políticas públicas de estado, planejando a cidade para as gerações futuras e facilita o acesso aos serviços municipais – é a avaliação do prefeito.
Sobre os serviços, a orientação do governo é para que o empreendedor, antes da finalização do contrato de locação, ao definir a área de desempenho da atividade, consulte se a construção é regular dentro do município. Para isso, é necessário verificar se o imóvel possui o Habite-se, documento de autorização dado por órgão municipal permitindo que determinado imóvel seja ocupado para o fim a que se propõe.
O sistema informatizado permite ao empreendedor realizar a solicitação por meio do link www.cbm.rs.gov.br. No portal basta acessar a aba "Segurança Contra Incêndio" e o item "SISBOM-MSCI. Após, seguir as instruções.
A emissão on-line do documento tem a mesma validação legal.
LEIA MAIS
