A crise, o desemprego e a explosão dos apps tipo Uber que provocaram nos últimos quatro anos uma redução de dois a cada dez passageiros no transporte público brasileiro foram apontados como vilões pelas concessionárias – entre elas a Sogil, de Gravataí, e a Transcal, de Cachoeirinha – em seminário organizado pela Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM), em Porto Alegre.
O Seguinte: cobriu com exclusividade porque você que é usuário tem tudo a ver com isso: as empresas alertam que, se o governo não oferecer subsídios, principalmente para cobrir as gratuidades que representam 33 centavos de cada real pago nas tarifas, quem vai bancar a conta é quem mais usa ônibus, com inevitáveis e cíclicos aumentos no valor das passagens.
– A concorrência predatória, que é incentivada por ação e omissão dos governos, vai prejudicar os mais pobres, porque não há como segurar as tarifas – alerta Alexandre Biazus, diretor da Transcal e presidente da ATM.
– Não há saída individual. É preciso uma saída conjunta entre o público e o privado – adverte Fabiano Rocha Izabel, diretor da Sogil, que é vice-presidente da ATM e presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Sul (Setergs).
As duas estrelas do setor no RS basearam em dados apresentados pela Carta de Brasília o quadro de crise apresentado a empresários e políticos como o superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) Pedro Bisch Neto, que representou o governador José Ivo Sartori, e os prefeitos de Gravataí, Marco Alba (PMDB), de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB) e de Viamão, André Pacheco (PSDB) – atual presidente da Granpal, a associação dos prefeitos da Grande Porto Alegre.
Os números divulgados pela NTU em fevereiro, após pesquisa com 1800 operadoras públicas e privadas (responsáveis por um mercado de 50 milhões de usuários atendidos por 117 mil veículos em 3.313 cidades brasileiras), são usados para mostrar que as políticas públicas no Brasil, governo após governo, seguem na contramão dos países do chamado primeiro mundo, ao incentivar o transporte individual em detrimento do público.
Um exemplo apresentado é o reajuste dos combustíveis: nos últimos 20 anos, o diesel, usado pelos ônibus, subiu 250% acima da inflação; a gasolina dos carros, 56%. Outro exemplo são as gratuidades (como para idosos, deficientes e estudantes), que conforme o município variam de 1 a cada 5, a até 1 a cada 3 passageiros. Aos ‘vilões’ históricos do setor, soma-se agora a concorrência do transporte sob demanda de aplicativos – diga-se: apps amados pelos usuários em geral.
– Entramos com um terço de desvantagem nessa concorrência desleal com os apps. E precisando prestar o que é constitucionalmente um serviço público essencial – compara Biazus, citando a necessidade das empresas de ônibus de, a tarifas únicas e acessíveis, cobrir todo território e oferecer linhas mesmo em locais e horários de baixa procura, enquanto Uber e afins "operam conforme as leis do mercado", geralmente mirando rotas mais lucrativas e, ainda, com a possibilidade de cobrar mais caro conforme a demanda.
– Os apps vieram para ficar, mas precisam ser vistos como um serviço complementar a um transporte coletivo de qualidade, que já não se sustenta no modelo atual – observa Fabiano.
25% a mais na tarifa
Os empresários também observam que o boom de veículos nas ruas influencia na qualidade do transporte público. A conta é que quando um ônibus é trocado por 40 carros, eles ocupam um espaço 17 vezes maior e provocam congestionamentos que levam à queda na regularidade dos horários.
– As ruas são as mesmas – resume Biazus, que informa que, na última década, a velocidade média dos ônibus caiu de 25 quilômetros por hora para 15 km/h.
A Carta de Brasília calcula que "o aumento dos tempos de viagem e a queda de produtividade podem representar um acréscimo de até 25% no preço das passagens".
PAC 'tranca-rua'
Os empresários também reclamam da falta de investimento dos governos em mobilidade. Para ficar no exemplo da Região Metropolitana, os R$ 324 milhões para 10 projetos do PAC Mobilidade Grandes Cidades e seus corredores de ônibus estão parados desde 2013 no estacionamento dos projetos nunca feitos pelos governos federais. Em Gravataí seriam R$ 67,7 milhões e em Cachoeirinha outros R$ 31,1 milhões para 22 quilômetros de pistas exclusivas, ou semi-exclusivas, para o transporte coletivo.
Siga o vídeo institucional da NTU apresentado no seminário
Gravataí, case de regulação
Convidada especial do seminário para apresentar a regulamentação do transporte por aplicativo – a ‘Lei do Uber’ – e o TimeBus, app que mostra onde está e o momento em que os ônibus das linhas municipais chegam às paradas, a delegação de Gravataí confirmou com um case local o alerta dos empresários do transporte público. Conforme os dados expostos pelo secretário de Mobilidade Urbana Alison Silva, e pelo assessor especial e um dos maiores especialistas do país, Adão Castro Jr., a média mensal caiu de 611.748 passageiros em 2013 para 451.300 em 2017. Já a frota de veículos ‘individuais’ cresceu de 45.903 em 2001 para 150.899 em 2017.
Só para se ter uma idéia, se há 16 anos havia um veículo para cada 5 habitantes, hoje a média é menor que 2:, 1,82. Em média, 18 carros são emplacados por dia em Gravataí.
– A regulamentação do transporte por aplicativos se baseou em cobrar a chamada outorga onerosa para o uso das vias e usufruto dos investimentos em infraestrutura e custos com acidentabilidade que a Prefeitura tem – explica Alison, estimando um gasto público acima dos R$ 80 milhões.
A fórmula fechou nos 0,19 centavos por quilômetro rodado, que serão cobrados por Gravataí não dos motoristas, mas do Uber e outras operadoras.
– Estamos na fase de ajuste com as empresas – informa, sem fazer uma projeção de qual será a arrecadação, por ainda não ter dados concretos sobre o número de veículos atendendo por apps, mas com cifrões nos olhos ao falar dos R$ 77 milhões que já entraram nos cofres da Prefeitura de São Paulo em menos de meio ano.
– É dinheiro que poderá ser usado na mobilidade e no transporte público.
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