Ao todo, são 72 medidas da agenda estratégica que promoveram economia aos cofres públicos e ampliaram a participação da população no governo de Miki Breier
Ao longo dos três primeiros meses da nova gestão, o governo de Miki Breier e Maurício Medeiros já implementou 79,17% das 72 medidas definidas pela agenda estratégica, promovendo economia aos cofres públicos e ampliando a participação da população. Do total, 15 metas, que representam 20,83% das ações, estão em andamento e devem ser concluídas no máximo até o próximo mês.
Enxugamento
A secretaria de Planejamento e Gestão, comandada por Juliano Paz, atendeu à 100% dos oito objetivos estabelecidos, a maioria voltada à economia do dinheiro público e eficiência dos gastos:
– reforma administrativa com redução de sete secretarias e do número de Carlos em Comissão (CCs)
– readequação de vantagens do funcionalismo, como corte de Funções Gratificadas (FGs) e horas extras
– devolução de prédios alugados
– curso de capacitação de servidores
– estudos para processo licitatório de telefonia fixa, banda larga e celulares (com redução de linhas) além da recuperação de monitores para melhorar a comunicação interna e a divulgação de serviços de utilidade pública
Participação
As ações Gabinete da Gente e Prefeitura com a Gente serviram para encaminhar e solucionar 36% das demandas apresentadas diretamente ao prefeito como a limpeza e desobstrução do Arroio Passinhos e regularização fundiária do bairro Jardim Conquista.
A Prefeitura com a Gente teve quatro edições, inclusive com a inauguração da Tenda Rosa do projeto Viva Mulher. Até o final do ano deve acontecer em todas as regiões da cidade.
Outros dois fóruns de interlocução com a cidade também já estão implantados, como os encontros com as associações de bairros para discutir e articular ações, e o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento da Gestão (Condesag), cujo projeto vai ser encaminhado à Câmara Municipal, ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão.
Serviços Urbanos
A pasta como maior número de solicitação é de Infraestrutura e Serviços Urbanos que recebeu 20% de todas as 301 reivindicações feitas ao governo. Foram cumpridas 83,33% das metas:
– reestruturação dos equipamentos da secretaria para retomada de serviços
– viabilização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para adoção de praças, com a assinatura de 7 termos de intenção
– limpeza de 22 pontos de descarte de lixo irregular e de entulhos e restos de obras
– renegociação do contrato de fornecimento de asfalto quente que permitiu a retomada das operações tapa-buracos. Até dia 10 foram melhoradas condições asfálticas em 33 ruas da cidade.
Segurança
Cachoeirinha faz parte do Sistema de Segurança Integrada com Municípios do Rio Grande do Sul, que coordena a criação de projetos e execução de políticas específicas para o setor.
Também já foi iniciada a implantação do Centro Integrado de Comando e Controle reunindo os serviços de trânsito, viário, transporte coletivo, Guarda Municipal, Birgada Militar, Polícia Civil e Defesa Civil.
A integração das áreas de Mobilidade e Segurança Pública foi promovida para viabilizar ação coordenada dos efetivos das guardas de Trânsito e Municipal.
Das seis metas estabelecidas, a pasta já executou quatro e duas estão em processo de conclusão.
Já foram realizadas 25 operações com abordagem de quase 2 mil veículos.
Outra medida implantada é a participação dos taxistas de Cachoeirinha no monitoramento das situações de risco e emergências.
A iniciativa pioneira da Secretaria Municipal de Segurança busca aumentar a segurança com a integração da comunidade.
Descentralização e inclusão
Estabelecer parceria foi a forma para realizar o Verão Cultural 2017. Ao todo, a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo promoveu atividades em sete finais de semana, com mais de 30 apresentações e um público superior a 3 mil pessoas, movimentando a Praça da Juventude, o Parcão e a Casa de Cultura Demósthenes Gonzalez.
Pela primeira vez segundo a Diretoria de Comunicação Social da Prefeitura as atividades visaram à integração do público com deficiência buscando criar espaços de convivência e respeito.
Com o maior número de metas entre as pastas, a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo cumpriu 80% das 10 metas, realizando ainda os projetos:
– Corpo em Movimento com academias da cidade
– Feira de Páscoa
– voluntariado na Praça da Juventude com oficinas de ballet, zumba e pilates
– Vida Saudável
– e transferência da Biblioteca Pública Monteiro Lobato para a Casa do Leite.
Uniformes de verão
A Secretaria Municipal de Educação ampliou o horário de atendimento à população com o fim do Expediente interno.
Também firmou convênios com creches comunitárias para atendimento de cerca de 400 crianças e adquiriu 21.310 camisetas do uniforme de verão da rede Municipal, no valor de R$ 186 mil.
A pasta já iniciou a implantação da Biblioteca da Secretaria e o estudo para a ampliação do Projeto Música Ação e Inclusão no Turno Inverso.
Parcerias e melhorias
A modernização da frota de ambulâncias tipo UTI móvel também é anunciada pela Comunicação como uma realidade. Dois novos veículos, adquiridos via Consulta Popular, passam a operar neste mês para atender às demandas da cidade na Secretaria da Saúde.
Quase cinco mil atendimentos foram realizados na Agência Sine na Prefeitura. Entre os diversos serviços prestados, conforme relatório, desde janeiro foram confeccionadas 2,8 mil Carteiras de Identidade, emitidos 869 CPFs, 776 vagas de trabalho captadas e 110 pessoas colocadas no mercado de trabalho.
A Secretaria de Sustentabilidade, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, ainda reduziu o prazo para a emissão de alvarás, de 45 para 10 dias, mutirão para a liberação dos processos represados e retomada do Fórum Municipal de Protetores Voluntários de Animais.
As mulheres
Com a cooperação de diversas secretarias e entidades sociais foi realizado o Março Lilás, com atividades de empoderamento de mulheres e meninas em alusão ao “Dia Internacional da Mulher”.
A Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação, ainda alcançou as metas de regularização fundiária do bairro Jardim Conquista, promoveu a ampliação dos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos, a atualização da lei que institui o Banco de Materiais de Construção para melhorias habitacionais destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade e a reativação do Conselho Municipal de Habitação.
