Vereador sorteado na semana passada para integrar comissão processante também desistiu da relatoria: se a moda pega, complica
Depois de 28 dias de aprovada, a comissão processante que analisa a cassação do vice-prefeito Nedy de Vargas Marques fez água de novo nesta terça-feira, 23. O vereador Leadrinho (PSD) entregou carta de renúncia ao presidente da comissão, vereador Márcio Freitas (Avante). É o segundo parlamentar sorteado entre os pares e eleito na comissão para a relatoria a desistir do trabalho – antes dele, Patteta (PSD) também renunciou alegando ‘falta de tempo’. Leandro pôs no papel “motivos pessoais”: ele perdeu um cunhado recentemente e manifesta vontade de passar mais tempo perto da família, além de cuidar do trabalho do mandato nas comunidades.
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No dia do primeiro sorteio da comissão, em 25 de abril, César Mossini (MDB) e José Carlos Patrício (PP) também haviam renunciado assim que seus nomes foram tirados do envelope. Nem sei se isso pode, mas fizeram. E novos nomes foram, então sorteados.
Pergunto, então: por que tantos vereadores querem distância dessa bronca?
Primeiro, porque é mesmo uma bronca. Cassar o mandato de um vice-prefeito requer um procedimento impecável, garantia ao amplo direito à defesa e ao contraditório, disposição de tempo e análise de dados, depoimentos e documentos. Cassar Nedy é uma bronca maior ainda: especialista em Direito Criminal, tem experiência tanto em cassar mandatos como em defender clientes nessa situação; além disso, está pessoalmente empenhado em sua defesa, ‘afiado’ para um júri em causa própria no plenário da Câmara, pronto para dar espetáculo de retórica e mais preparado ainda para levar à Justiça cada vírgula que lhe convier, como manda o figurino.
Não julgo a motivação de Leandrinho, mas disse sobre Patteta e repito sobre ele: haverá problemas, aí. Comissão processante faz parte do trabalho de vereador; se não há tempo para ela, não há tempo para o mandato. Além disso, rigorosamente, o Decreto-Lei 201, de 1967, não prevê essas renúncias por ‘motivos pessoais’. Ao fim e ao cabo, implicarão necessariamente em nulidades a serem alegadas por Nedy no tapetão, mais dia, menos dia. Aliás, é ele quem deve estar rindo a uma hora dessas: com o jeito que a carruagem do impeachment anda, estoura os 90 dias e a Câmara não julga nada.
Esse andamento está mais lendo que o ataque do Inter e olhe que o colorado está se esforçando para andar para trás.
A seguir, nota do vereador enviada ao blog, há pouco:
Decidi renunciar ao cargo de membro e relator da Comissão Processante estabelecida pela Resolução da Mesa nº 381 de 26/04/2023, responsável pela apuração da denúncia apresentada contra o vice-prefeito, Sr. Nedy de Vargas Marques, devido a motivos pessoais que me impedem de dedicar o tempo necessário para desempenhar adequadamente as responsabilidades da função. Recentemente, minha família enfrentou uma tragédia com o falecimento trágico do meu cunhado, e tanto eu quanto minha esposa, filhos e demais parentes ainda estamos em processo de luto e recuperação. Nesse momento difícil, é crucial que eu esteja disponível para prestar apoio e auxílio à minha família. Além disso, como Vereador, tenho uma forte presença na comunidade e uma agenda intensa de visitas e atendimentos aos munícipes, o que demanda bastante tempo e dedicação. Infelizmente, conciliar essas atividades com as obrigações da Comissão Processante se tornou inviável. Portanto, tomei a decisão de renunciar a fim de garantir que possa continuar servindo e atendendo aos cidadãos de forma adequada.
