Os R$ 2,9 bilhões do Novo PAC para obras anti-enchente na Bacia do Rio Gravataí foram confirmados como prioritários pelos governos Lula e Leite, na primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira.
“Essas grandes obras têm recursos garantidos. Uma vez licitada, a obra não terá risco de continuidade por ausência de recurso”, garantiu o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, apresentando um balanço de R$ 81 bilhões já mobilizados pelo governo federal após a catástrofe de maio.
A lista das principais obras, onde estão diques em Gravataí e Cachoeirinha, o Seguinte: já reportou em No RS, Lula confirma 2,9 bi para cheias e falta de água na Bacia do Rio Gravataí; Conheça os projetos.
Clique aqui para acessar a apresentação dos R$ 6,5 bilhões aprovados para o Rio Grande do Sul para obras de drenagem urbana.
Conforme material divulgado pela Agência Brasil, durante o encontro, o ministro Rui Costa, anunciou a nova fase de apoio do governo federal ao estado, com obras estruturantes para aumentar a capacidade de adaptação climática do estado para enfrentar chuvas e recuperar estruturas destruídas pelas cheias de 2024.
As ações serão realizadas por meio do Novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo governo federal, que pretende garantir mais segurança e qualidade de vida para a população gaúcha.
Os sistemas de proteção de cheias serão construídos com recursos da União que compõem o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos. As obras serão executadas pelo governo do estado, em parceria com os municípios envolvidos. O fundo no valor de R$ 6,5 bilhões será administrado pela Caixa Econômica Federal.
Entre os empreendimentos listados como prioritários pela Casa Civil estão:
· a construção de diques para controlar a água de rios e lagos e evitar inundações nos municípios de Porto Alegre, Alvorada, Gravataí, Viamão e Cachoeirinha;
· a estação de bombeamento de águas pluviais em Eldorado do Sul;
· o sistema de dique com elevação e proteção em Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas;
· casa de bombas em São Leopoldo;
· melhorias nos sistemas de proteção com galerias de águas pluviais, canais fechados, estação de bombeamento de águas pluviais e canais abertos, beneficiando toda a região metropolitana de Porto Alegre.
A reunião teve participação do governador Eduardo Leite e de prefeitos de municípios gaúchos, como Luiz Zaffalon e Cristian Wasem, de Gravataí e Cachoeirinha.
Acompanharam o chefe da Casa Civil, Rui Costa nesta visita oficial a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o ministro em exercício da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, e o deputado federal e ex-ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio ao Rio Grande do Sul Paulo Pimenta.
A comitiva fica três dias no estado para reuniões com gestores municipais.
Na opinião do governador Eduardo Leite, a reunião do conselho para interação e compatibilização de projetos e programas para reconstrução do estado demonstra o esforço de coordenação federativa. “As instâncias municipal, do Estado, e da União precisam dialogar permanentemente e construir conjuntamente as soluções.”
Indenizações
Sobre os valores das indenizações aos cidadãos que têm imóveis comerciais ou residenciais em áreas que receberão grandes obras estruturantes, Rui Costa negou que o teto para estes valores será o do programa federal Minha Casa, Minha Vida. “Todas as indenizações das desapropriações necessárias serão conforme a norma legal: por avaliação do local”, afirmou o ministro.
Imóveis
De acordo com o ministro da Casa Civil, 4.824 beneficiários estão habilitados em todo o Rio Grande do Sul para receberem um imóvel para moradia. Porém, em 2.225 casos de representantes de famílias desabrigadas, ainda não houve a apresentação, à Caixa Econômica Federal, de um imóvel desejado.
Entre os processos de aquisição dos imóveis, o ministro revelou que 346 contratos já foram assinados, 496 estão na fase de contratação, nos correspondentes bancários, e há mais 640 famílias interessadas com a documentação em análise ou o imóvel em análise de engenharia.
Rui Costa aproveitou para pedir celeridade aos prefeitos do Rio Grande do Sul para que o governo federal possa comprar imóveis destinados aos desabrigados em decorrência das chuvas. “Nós precisamos do município. O governo federal não tem essa capilaridade para ir a cada local para checar as coisas.”
De acordo com o ministro, muitos dos imóveis indicados para essa finalidade à Caixa não têm a compra efetivada devido, por exemplo, à falta de documentação exigida em construções licenciadas (Habite-se), ou o imóvel está construído em loteamento não destinado a residências no plano diretor de ordenamento territorial da cidade.
“Se a prefeitura identifica que em uma poligonal há várias casas boas à venda, a prefeitura pode rapidamente fazer um processo de regularização fundiária, ajudar no cartório a registrar aquelas casas. Com isso, torna possível que a Caixa compre aquela casa. Precisamos do prefeito”, reforçou Rui Costa.
Catástofe
O chefe da Casa Civil classificou as fortes chuvas que atingiram o estado em abril e maio do ano passado como a maior tragédia climática da história do país. As inundações provocaram a morte de 183 pessoas e deixaram 27 desaparecidas, de acordo com balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. À época, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu oficialmente o estado de emergência em 323 municípios e o estado de calamidade pública em 95.
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