O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul registrou nesta sexta-feira (13) a correção dos indicadores fiscais da Prefeitura de Gravataí.
Os novos números ajustam os índices de endividamento e de comprometimento da receita com pessoal — tema que nas últimas semanas virou combustível de disputa política na cidade.
Os dados atualizados mostram que a dívida consolidada líquida do município é de R$ 755.405.770,17, o que corresponde a 61,65% da Receita Corrente Líquida (RCL), que soma R$ 1.228.558.907,93 no acumulado de 12 meses.
O índice corresponde à metade do limite legal de 120% da receita, estabelecido pelo Senado Federal.
Já a despesa líquida com pessoal nos últimos 12 meses aparece em R$ 493.583.345,86, equivalente a 40,54% da receita — também dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O teto é 54%.
O secretário interino da Fazenda, Laone Pinedo, afirmou ao Seguinte: neste sábado que a atualização confirma o que já vinha sendo sustentado pela prefeitura — e ele antecipou na entrevista da segunda-feira: havia um erro formal nas informações anteriormente registradas.
– Como informei, havia um erro formal que agora foi corrigido. Está lá, “não há pendências”, no site do TCE – disse.
Leia mais em ‘Zaffa Mãos de Tesoura’: decreto corta gastos e congela despesas enquanto dívida vira batalha política em Gravataí.
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Segundo ele, o equívoco já havia sido apontado pela administração municipal durante audiência pública na Câmara, em 24 de fevereiro.
– Houve má-fé de quem explorou politicamente. Na audiência pública em que o governo apresentou as informações oficiais na Câmara de Vereadores, já havia sido informado sobre o erro – avalia.
Laone afirma que o governo segue trabalhando em medidas para reforçar o caixa municipal.
– Estamos propondo um Refis e também trabalhando em outras medidas não só para cortar gastos e congelar despesas, mas para aumentar a receita.
A guerra política da dívida
A correção ocorre depois que números divulgados anteriormente pelo tribunal indicavam que o endividamento poderia ter chegado perto de 90% da receita municipal, o que gerou uma guerra política e de redes sociais entre os grupos do prefeito Luiz Zaffalon e do ex-prefeito Marco Alba.
O debate se intensificou no mesmo momento em que o prefeito publicou um decreto de contenção de despesas — o que chamei aqui no Seguinte: de modo ‘Zaffa Mãos de Tesoura’.
O pacote suspendeu contratações, restringiu gastos e determinou cortes em contratos administrativos como forma de frear o crescimento das despesas e manter o equilíbrio fiscal.
Entre as pressões sobre o orçamento está também o acordo com a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, responsável pelo Hospital Dom João Becker.
O município reconheceu uma dívida acumulada de R$ 41,5 milhões, que foi parcelada e chegará a R$ 50,2 milhões após atualização pela Selic, em 33 parcelas mensais.
Leia mais em R$ 50 milhões: como Gravataí vai pagar dívida com a Santa Casa; entenda.
“O sonho de todo prefeito”
Em mensagem ao Seguinte:, o prefeito Luiz Zaffalon comemorou os números.
– O sonho de todo prefeito é ter estes números e a cidade explodindo de crescimento, novas obras, empregos.
Segundo ele, o endividamento está ligado aos investimentos feitos na cidade.
– Cada centavo da dívida ou da dificuldade de momento é de entregas pra cidade. Escolas, asfalto, drenagem, postos de saúde, central de ambulâncias, farmácia municipal.
O prefeito também listou obras e indicadores sociais que, segundo ele, refletem a política de investimentos da gestão.
– Se atirar um lápis pra cima sobre o mapa de Gravataí, onde cair tem obra deste governo. E de inhapa, a maior obra viária da história de Gravataí pronta e linda – conclui, referindo-se ao complexo viário da ERS-118.
