O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, nesta quinta-feira (9), a Operação Engrenagem Oculta para investigar um suposto esquema de corrupção, fraude em contrato público, organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo recursos destinados à manutenção da frota da Prefeitura de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), as investigações apontam a participação de 54 alvos, entre agentes públicos, empresários do setor de gestão e manutenção veicular e proprietários de oficinas credenciadas. O grupo é suspeito de direcionar veículos para oficinas específicas, superfaturar peças e serviços e pagar propinas a servidores públicos.
O contrato investigado foi firmado em 2023 e continua em vigor. Conforme o Ministério Público, ele já recebeu aproximadamente R$ 43,1 milhões em pagamentos feitos com recursos do município.
Ao todo, foram cumpridos 54 mandados de busca e apreensão nas cidades de Viamão, Alvorada e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e em Curitiba, no Paraná. Além das buscas, o Ministério Público solicitou à Justiça o afastamento de agentes públicos investigados.
A investigação é conduzida pela promotora de Justiça Maristela Schneider, coordenadora do 2º Núcleo Regional do GAECO – Metropolitana.
De acordo com a promotora, as provas reunidas até o momento indicam que servidores responsáveis pela gestão e fiscalização da frota municipal atuavam em conjunto com empresários e empresas credenciadas para a prestação dos serviços.
Segundo o MP, os veículos eram encaminhados para oficinas previamente escolhidas, enquanto os orçamentos eram manipulados para elevar os custos das manutenções. As investigações também apontam a cobrança por serviços desnecessários ou que sequer teriam sido executados.
Os gastos com manutenção, conforme a investigação, variavam entre R$ 45 mil e R$ 195 mil por veículo.
Um dos casos chamou a atenção dos investigadores. Segundo Maristela Schneider, um veículo avaliado em R$ 168,4 mil acumulou R$ 195,4 mil em despesas de manutenção em apenas seis meses, sendo encaminhado 17 vezes para reparos no período.
“A Prefeitura gastou 116% do valor do bem em consertos em um curto espaço de tempo, quando seria mais econômico adquirir um veículo novo”, afirmou a promotora.
Ainda conforme o Ministério Público, as apurações identificaram movimentações financeiras por meio de transferências bancárias, Pix e utilização de pessoas interpostas para ocultar a origem e o destino dos recursos que seriam utilizados para o pagamento de propinas.
A Justiça autorizou uma série de medidas patrimoniais para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e impedir a continuidade das supostas irregularidades.
Foram determinadas: cumprimento de 54 mandados de busca e apreensão; afastamento cautelar de cinco agentes públicos do município de Viamão, entre eles dois secretários municipais; sequestro de 52 veículos avaliados em aproximadamente R$ 5,1 milhões; indisponibilidade de outros 103 veículos; e indisponibilidade de 39 imóveis.
Entre os investigados estão: cinco agentes públicos municipais, incluindo dois secretários; empresários ligados ao setor de gestão e manutenção de frotas; proprietários e responsáveis por oficinas credenciadas; e pessoas físicas e jurídicas localizadas no Rio Grande do Sul e no Paraná.
Operação mobilizou mais de 200 agentes
A Operação Engrenagem Oculta contou com a participação de 12 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, três promotores do Ministério Público do Paraná, 68 servidores do MPRS e 132 policiais militares da Brigada Militar.
Participaram da coordenação da ação o coordenador estadual do GAECO, Marcelo Tubino Vieira, e o coordenador estadual do Núcleo de Inteligência do Ministério Público, André Dal Molin Flores, além de integrantes do GAECO e promotores de Justiça que atuaram no cumprimento das medidas judiciais.
Segundo o Ministério Público, o grupo investigado teria estruturado um esquema para transformar recursos públicos destinados à manutenção da frota municipal em ganhos ilícitos para agentes públicos e empresários.
As investigações prosseguem para identificar a extensão dos prejuízos aos cofres públicos, individualizar a responsabilidade dos envolvidos e reunir novos elementos sobre a suposta organização criminosa.
