A Prefeitura de Cachoeirinha inicia, nesta segunda-feira (14), uma nova etapa na gestão de parte dos serviços municipais de saúde. A prefeita Jussara Caçapava, o vice-prefeito Mano e a secretária municipal de Saúde, Cris Mesquita, estarão na UPA Francisco de Medeiros, 24 Horas, às 10h, para acompanhar o começo das operações da empresa contratada emergencialmente pelo município.
O contrato, que prevê a gestão de serviços em unidades de saúde, farmácias e transporte sanitário, terá duração de até 180 dias. A contratação prevê valor máximo mensal de aproximadamente R$ 5,6 milhões, conforme informado anteriormente pela Prefeitura.
A mudança ocorre em meio a críticas de parte dos servidores municipais. Na sexta-feira (11), o Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha (Simca) promoveu uma paralisação contra a terceirização da gestão da saúde — classificada pela entidade como “privatização” — e em defesa da realização de concurso público. Segundo as informações divulgadas, a mobilização teve adesão parcial.
O que muda a partir desta segunda
Segundo a Prefeitura, a empresa responsável pela gestão já iniciou o processo de contratação dos profissionais e realizou treinamento das equipes que passarão a atuar nos serviços abrangidos pelo contrato.
A administração municipal afirma que a medida busca recompor equipes, ampliar escalas e implantar novos serviços, além de melhorar a estrutura das unidades.
A Prefeitura estima ainda uma economia de 3,5% em relação aos gastos atuais, associada, segundo a administração, a uma maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Entre as unidades e serviços incluídos estão a UPA Francisco de Medeiros, as UBSs Odil Silva de Oliveira e Décio Martins Costa, a Farmácia Central, as farmácias regionais das UBSs Odil e Osvaldo Cruz e o Serviço de Transporte Sanitário em Ambulância de Suporte Básico.
UPA terá ambulância exclusiva
Uma das mudanças que passam a ser apresentadas pela Prefeitura é a disponibilização de uma ambulância exclusiva para a UPA.
O veículo deverá ser utilizado em situações como altas de pacientes e transferências. Atualmente, segundo a administração municipal, essas demandas precisam ser encaixadas na rotina geral do transporte sanitário do município, o que pode provocar demora.
Também estão previstas duas ambulâncias para o setor de transporte sanitário, destinadas às unidades abrangidas pelo contrato.
A UPA ainda deverá passar por reforma estrutural e manutenção predial, com intervenções previstas do piso ao telhado.
O contrato inclui também serviços de portaria e copa, além de um profissional de farmácia habilitado para a dispensação de medicamentos prescritos aos pacientes em atendimento, com funcionamento 24 horas.
Outra alteração prevista é que os exames coletados na própria UPA possam ser analisados no local. Atualmente, segundo a Prefeitura, as amostras são encaminhadas para análise no Hospital Padre Jeremias, o que demanda transporte.
Atendimento será ampliado nas UBSs
Na UBS Odil Silva de Oliveira, o atendimento odontológico passará a funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. O atendimento médico também deverá ser estendido até as 22h.
A unidade terá ainda atendimento odontológico aos sábados e domingos, das 8h às 20h, tanto para emergências quanto para consultas eletivas. Aos fins de semana também estão previstas consultas médicas agendadas no mesmo período.
Já a UBS Décio Martins Costa manterá o funcionamento das 8h às 20h. Aos sábados e domingos, a unidade terá plantão odontológico das 8h às 20h, para emergências e consultas agendadas.
Segundo a administração municipal, a ampliação dos serviços deverá aumentar a cobertura odontológica da rede. Atualmente, conforme os dados apresentados pela Prefeitura, a cobertura é de 38,95%.
Farmácias terão nova gestão
As farmácias incluídas no contrato — Farmácia Central e as unidades regionais das UBSs Odil e Osvaldo Cruz — também passarão a ser administradas pela empresa contratada.
De acordo com a Prefeitura, a empresa ficará responsável pela compra de medicamentos e insumos.
A expectativa anunciada pelo município é melhorar a regularidade no fornecimento, reduzir períodos de desabastecimento e tornar mais ágil o atendimento aos usuários que dependem dos medicamentos distribuídos pela rede pública.
Prefeitura diz que concursados serão mantidos
Um dos pontos que geraram reação dos servidores municipais é a mudança no modelo de gestão.
Segundo a Prefeitura, os servidores concursados não serão afetados pela contratação. Eles continuarão trabalhando sob o Regime Jurídico da Prefeitura de Cachoeirinha.
A empresa contratada deverá atuar na complementação das equipes onde houver déficit de profissionais, conforme a necessidade dos serviços.
O município afirma que a intenção é reforçar as equipes sem retirar os servidores efetivos das unidades.
Sindicato protesta contra terceirização
Na sexta-feira (11), o Simca realizou uma paralisação em protesto contra o modelo adotado pela Prefeitura.
A entidade é contrária à terceirização da gestão dos serviços de saúde e defende que a administração municipal realize concurso público para recompor as equipes.
A paralisação ocorreu dois dias antes do início efetivo do novo contrato e teve adesão parcial entre os servidores.
A Prefeitura, por outro lado, sustenta que a contratação emergencial busca enfrentar a necessidade de recomposição das equipes e ampliar os serviços oferecidos à população, com uma estimativa de redução dos gastos atuais.
Novo contrato terá duração de até seis meses
A contratação foi anunciada anteriormente pela administração municipal como uma medida emergencial, com prazo de até 180 dias.
Além das mudanças na estrutura e nas equipes, a previsão inclui a implantação do Programa Melhor em Casa, do Sistema Único de Saúde (SUS), voltado ao atendimento domiciliar de pacientes que necessitam de cuidados em casa.
A expectativa da Prefeitura é que o novo modelo permita ampliar a oferta de serviços e melhorar o funcionamento das unidades durante o período de vigência do contrato.
Na segunda-feira, durante o início das operações na UPA, a prefeita Jussara Caçapava, o vice-prefeito Mano e a secretária Cris Mesquita deverão apresentar as mudanças e esclarecer dúvidas sobre a nova gestão dos serviços de saúde.
