Quem precisar usar o transporte público municipal para votar em Gravataí terá passe livre neste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. A gratuidade será válida das 8h às 17h, mesmo período em que ocorre a votação.
A medida também será adotada no dia 25 de outubro, caso haja segundo turno. A determinação segue as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para garantir o acesso ao transporte coletivo nos dias de votação.
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semurb), serão mantidas as linhas municipais utilizadas normalmente nos dias úteis, com o objetivo de garantir a mobilidade dos eleitores durante o período de votação.
“Desta forma, a Prefeitura de Gravataí está cumprindo as determinações do Tribunal Superior Eleitoral e garantindo a equidade, ou seja, a igualdade de acesso a todos os cidadãos durante o processo eleitoral, sem prejuízo àqueles que não conseguiriam se locomover por falta de recursos”, explica o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Arno Leonhardt.
Quando o transporte será gratuito? Em 4 de outubro (domingo), primeiro turno, das 8h às 17h e em 25 de outubro (domingo), no segundo turno, se houver, das 8h às 17h. Antes das 8h e depois das 17h, o transporte segue a tabela horária de domingo e terá cobrança de tarifa. Durante o período gratuito, serão operadas as linhas municipais utilizadas nos dias úteis.
A regra nacional prevê que o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal seja oferecido gratuitamente nos dias de votação, com frequência compatível com aquela dos dias úteis. A norma também determina que a oferta seja feita sem distinção entre eleitoras e eleitores.
Durante os dias de votação, também está proibida a veiculação de propaganda partidária ou eleitoral no interior, no exterior ou nos canais digitais dos veículos de linha regular.
Também não poderão ocorrer atos que configurem promoção pessoal de gestores públicos.
A regulamentação do TSE determina que o transporte gratuito não seja utilizado para propaganda partidária ou eleitoral nem para promoção pessoal de gestores.
Os partidos políticos, federações e coligações poderão fiscalizar os locais onde houver fluxo de eleitoras e eleitores.
A Semurb informou que manterá equipes de fiscalização em terminais e pontos estratégicos de Gravataí durante os dias de votação.
Eventuais irregularidades identificadas serão comunicadas imediatamente à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral, segundo a secretaria.
A própria regulamentação eleitoral prevê fiscalização nos locais onde houver transporte de eleitoras e eleitores.
SERVIÇO
Transporte gratuito em Gravataí
- Quando: 4 de outubro e, se houver segundo turno, 25 de outubro
- Horário da gratuidade: das 8h às 17h
- Linhas: municipais utilizadas nos dias úteis
- Antes das 8h e depois das 17h: tabela de domingo, com cobrança de tarifa
- Motivo: garantir o deslocamento dos eleitores nos dias de votação
