RAFAEL MARTINELLI

O que pedem os servidores de Gravataí e por que o ‘sincericídio’ de Zaffa indica o “não”

Ato público pela educação aconteceu nesta quinta, em Gravataí

Na tarde desta quinta-feira, 1º de outubro de 2026, o asfalto de Gravataí voltou a ser o palco do choque entre as aspirações do funcionalismo e a frieza das contas públicas. A partir das 13h30, professores e profissionais da educação municipal, mobilizados pelo SPMG, concentraram-se na esquina da Avenida Dorival de Oliveira com a Avenida dos Estados, em frente ao Veterano. Pouco mais tarde, às 17h, os municipários iniciaram manifestação organizada pelo STPMG na Câmara de Vereadores.

Ambas as categorias mantêm o estado de greve aceso no painel. Nas faixas e discursos, cobram respeito, valorização profissional, o restabelecimento do difícil acesso, reajuste do vale-alimentação e protestam contra o que classificam como sobrecarga, desrespeito e assédio moral.

O movimento ocorre em um momento politicamente indigesto: na ‘boca da urna’, a escassos três dias da eleição de domingo. Todavia, se a data escancara o cálculo de pressão sindical, a responsabilidade não é unilateral. O próprio Executivo alimentou esse ambiente ao deixar o sindicato no vácuo de negociação por longos períodos, transformando encontros anteriores em um teatro protelatório e respondendo aos pleitos com negações formais, sem a devida apresentação transparente dos dados analíticos.

Mas a matemática das finanças municipais é implacável. Enquanto a pressão ocupava as ruas, os dados da Secretaria da Fazenda e da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (JUNCORF) antecipam por que a porta do gabinete do prefeito Luiz Zaffalon continuará fechada para novos custos fixos.

Para compreender por que a mesa de negociações enfrenta um impasse quase intransponível, é preciso traduzir as reivindicações do SPMG e do STPMG em impacto orçamentário real.

Conforme as projeções do governo, o reajuste salarial de 25,20%, no período de outubro de 2026 a dezembro de 2029, para 4.116 funcionários, representa um impacto total de R$ 482.891.450,00. Desse valor, o custo imediato para os três últimos meses de 2026 e o reflexo no 13º salário é de R$ 44.758.386,00. Para os anos seguintes, a despesa anual projetada escala para R$ 140.277.298,00 em 2027, R$ 146.168.944,00 em 2028 (considerando IPCA projetado em 4,2%) e R$ 151.686.822,00 em 2029 (com IPCA projetado em 3,8%).

É de R$ 70.740.000,00, no período entre outubro de 2026 e dezembro de 2027, o impacto calculado da concessão do vale-alimentação de R$ 1.000,00 mensais reivindicado pelos municipários.

Já um vale-alimentação de R$ 27,00 por dia útil, reivindicado pelos professores, tem impacto anual estimado em R$ 33.615.648,00.

A retomada do adicional de difícil acesso somaria R$ 11.752.942,95 no período de outubro de 2026 a dezembro de 2027.

A contradição deste embate é que ele atinge o ápice em meio a avanços educacionais expressivos. Como registrei anteriormente, Gravataí alcançou o 2º lugar no Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (IMERS 2025) entre os municípios com mais de 200 mil habitantes, acumulando 57,58 pontos — atrás apenas de Novo Hamburgo — e avançou no Ideb das séries finais de 4,3 para 4,8.

Esse resultado, que impacta o retorno do ICMS educacional, também virou campo de disputa política: o prefeito Zaffa parabeniza os profissionais, mas atribui a evolução ao treinamento de diretores por mérito, metas de desempenho e à exigência da hora-atividade presencial; o SPMG rebate sustentando que os indicadores são frutos do trabalho acumulado dos professores antes dos cortes e das mudanças de rotina.

Entretanto, por mais que os índices pedagógicos celebrem conquistas, resta a ideologia dos números, que, goste-se ou não, se impõe.

A folha de pagamento compromete atualmente 42% da Receita Corrente Líquida (RCL) — abaixo do limite prudencial de 51,3% da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, a relação entre a despesa corrente e a receita corrente da prefeitura atingiu 88,29%.

Esse enquadramento automático na faixa do artigo 167-A da Constituição Federal foi a senha para o acionamento do severo Decreto nº 24.522/2026, assinado por Zaffa em 25 de agosto.

A tempestade perfeita, Zaffa Mãos de Tesoura e o sindicato dos alunos

O diagnóstico do agora ‘Zaffa Mãos de Tesoura’ expõe uma frustração de receita de R$ 100 milhões em 2026, provocada por uma sequência de choques: a retração da atividade industrial pós-pandemia, a crise das enchentes de 2024 e o encolhimento da arrecadação. O Valor Adicionado Fiscal (VAF) geral recuou 15%, enquanto o VAF da General Motors desabou 42%, reduzindo a fatia de Gravataí no ICMS gaúcho de 3,4% para 2,0% (com projeção de 1,7% para 2027) e escancarando os riscos da ‘GMdependência’.

Para conter o colapso, o Decreto nº 24.522/2026 formalizou a segunda etapa do contingenciamento fiscal.

Prevê cortes em contratos, com meta de redução de 40% nos contratos custeados com recursos livres e de até 50% em serviços terceirizados da saúde acima do piso constitucional.

Sobre a folha de pagamento, há avaliação da JUNCORF para redução de até 10% na folha de cargos em comissão (CCs) e contratos emergenciais, além da suspensão de novas nomeações, horas extras e criação de gratificações.

E, no custeio e operacional, restrição drástica a eventos, treinamento de servidores, diárias, novas locações, publicidade e cotas rigorosas para combustíveis e frotas.

Diante do custeio obrigatório que consome R$ 7 milhões mensais para o Hospital Dom João Becker e R$ 1,5 milhão para o subsídio do transporte coletivo, o prefeito já havia adiantado o seu ‘sincericídio’: o caixa próprio para investimento está zerado e o município não tem capacidade financeira para conceder reajustes permanentes.

Ao fim, estado de greve não é greve — ainda.

Reforço o ainda porque, como reputo que o “não” é uma certeza matemática, já que não há Mágico de Oz para fazer evaporar em curto prazo uma frustração de R$ 100 milhões em receitas, poderemos iniciar o ano com uma greve (a data-base é 1º de janeiro), caso sindicatos e governo não consigam avançar em pautas alternativas.

Aí, arrisco antecipar, lamentavelmente restará entre megafones e calculadoras uma disputa de narrativas para saber quem é o maior vilão para o ‘sindicato dos alunos’.


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