A deputada estadual de Gravataí Patrícia Alba (MDB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, vai cobrar explicações do governo estadual sobre a eliminação de candidatos na perícia médica do concurso público do Magistério Estadual (Edital nº 01/2025).
A decisão foi anunciada na terça-feira (3), durante reunião da comissão, após parlamentares ouvirem relatos de professores aprovados no concurso, mas considerados inaptos nos exames de saúde. Segundo os candidatos, as condições médicas apontadas nas avaliações não comprometem a capacidade de exercer a atividade docente.
Patrícia Alba informou que encaminhará um ofício às secretarias estaduais de Planejamento, Governança e Gestão e de Educação solicitando esclarecimentos sobre os critérios utilizados nas perícias.
O documento deverá questionar os parâmetros adotados pelos profissionais responsáveis pelas avaliações, a fundamentação das decisões de inaptidão e os procedimentos disponíveis para que os candidatos possam apresentar recursos ou solicitar uma nova avaliação.
“Estamos falando de profissionais que foram aprovados em um concurso público e que agora questionam avaliações médicas que, segundo seus relatos, não consideram suas reais condições de trabalho. É fundamental que o Estado assegure transparência e direito à revisão dessas decisões. Não podemos permitir que eventuais falhas no processo afastem professores das nossas escolas”, afirmou a deputada.
Durante a reunião, candidatos apresentaram situações que consideram injustas e questionaram a falta de justificativas individualizadas nos laudos médicos.
A professora Luciana Klein relatou que foi considerada inapta por alterações ortopédicas, embora já tenha se recuperado de uma cirurgia no pé e continue exercendo normalmente suas atividades profissionais.
Outro caso apresentado foi o do professor de Educação Física Herbert Gomes, que contestou a eliminação após apresentar níveis elevados de creatinina nos exames. Segundo ele, a alteração pode estar relacionada à prática intensa de exercícios físicos.
Também foram mencionadas reprovações associadas a hipertensão arterial, índice de massa corporal (IMC) elevado e outras condições de saúde.
Os candidatos questionam se os resultados dos exames foram analisados considerando as atividades efetivamente desempenhadas pelos professores e se houve avaliação individualizada da capacidade funcional de cada profissional.
A situação foi levada à Comissão de Educação pela deputada Sofia Cavedon (PT), que também encaminhou questionamentos ao governo estadual sobre as eliminações.
Após ouvir os relatos, Patrícia Alba acolheu a proposta de atuação institucional do colegiado para buscar esclarecimentos e tentar uma solução administrativa para os casos contestados.
A iniciativa pretende obter informações oficiais sobre os procedimentos adotados pelo Estado e verificar quais alternativas estão disponíveis aos candidatos considerados inaptos na etapa médica do concurso.
