Decisão da Justiça Eleitoral de Caxias do Sul determinando a retirada de outdoors pró-Bolsonaro deve se refletir em Gravataí. Na sexta-feira o vereador Cláudio Ávila (PSD) fez denúncia ao Ministério Público, como reportei em SEGUINTE TV | ‘Vereador do Lula’ denuncia outdoors pró-Bolsonaro em Gravataí; Não apoio bandido, diz Cláudio Ávila.
– A decisão deve começar a refletir em todo o Estado já nesta semana – aposta o ‘Vereador do Lula’, como chamo, por ser o único na Câmara a defender publicamente o ex-presidente, desde que era presidiário, antes de ser inocentado.
– A multa pode ultrapassar a monta de R$ 200 mil – aponta, lembrando que, além de configurar campanha eleitoral ilegal, as propagandas ferem a Constituição Federal, que admite a liberdade de expressão, mas veda o anonimato.
– Parece que, quem pagou por essas placas, tem vergonha ou medo de dizer que apoia este bandido. Em nenhuma das placas na cidade os autores foram identificados.
O texto da Resolução 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que “os partidos políticos, as federações, as coligações, as candidatas e os candidatos e até mesmo a empresa responsável por instalar outdoor poderão pagar multa no valor de R$ 5 a R$ 15 mil reais”.
