Coisa chata falar na ‘ideologia dos números’, não? Mas, às vésperas de mais uma eleição, o eleitor de Gravataí precisa estar informado para cobrar responsabilidade dos prefeituráveis.
É bom saber o que são, e o que é, e foi feito, das contas públicas, para não engravidar pelos ouvidos com a sedução de governo ou oposição.
A cada "eu vou fazer", recomenda-se um "como?".
Neste ano, Gravataí terá o maior investimento de sua história. Ok, a receita cresce, mas no 2015 dos 8 mil buracos, por exemplo, se investiu apenas R$ 8 milhões em infraestrutura; neste ano serão R$ 80 milhões. E com o serviço igual de parcelamentos e juros de 10% dos quase 300 milhões em dívidas.
– A situação está sob controle – garantiu o secretário da Fazenda Davi Servergnini, em prestação de contas no Conselho de Desenvolvimento Econômico, o Codes.
Como já tratei no artigo Por que Marco Alba é um pai para quem assumir Gravataí, publicado no Seguinte:, pelos critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Marco Alba assumiu em 2013 um endividamento de 76% da receita e vai entregar o governo em 2020 com dois em cada dez reais. Conforme o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que não computa a conta do Ipag, o instituto de previdência municipal, eram 63% e vai cair para 13%.
Para ter uma idéia de quantos zeros diferenciam os critérios de União e Estado, além de uma dívida de R$ 130 milhões pela falta da contribuição patronal nos governo Daniel Bordignon e Sérgio Stasinski, há um cálculo atuarial que projeta a necessidade de R$ 1 bilhão para garantir as aposentadorias do funcionalismo pelos próximos 15 anos.
Em 2022, entre parcelamentos e alíquota complementar que a Prefeitura é obrigada a pagar para ter certidões negativas de débito e contratar financiamentos para obras, serão R$ 5 milhões por mês.
É como se a cada mês a Prefeitura destinasse às aposentadorias as novas pontes em construção no Parque dos Anjos.
– Se tivéssemos R$ 300 milhões em caixa pagaríamos o Ipag hoje – traduz o secretário da Fazenda.
É difícil achar político que não goste de gastar. Aí vai meu alerta. No critério responsabilidade, é difícil aparecer outro Marco Alba. A matemática da política é cruel. Tanto ajustou as contas que perdeu a eleição de 2016. Só foi reeleito em pleito suplementar após a anulação do pleito pela suspensão dos direitos políticos do vencedor, Daniel Bordignon.
Acontece que Marco vai entregar a Prefeitura com R$ 100 milhões em investimentos em 2020 e uma projeção de manter essa taxa de 12% até 2027 chegando a um endividamento de 36%. Só que poderia contrair empréstimos até 120% da receita, que hoje é de R$ 726 milhões! Em outras palavras, quem a partir de 1º de janeiro de 2021 sentar na cadeira principal do palacinho ocre da José Loureiro pode se consagrar fazendo obras e contraindo dívidas.
– Em 10 de junho, Gravataí passou em mais uma análise de risco do Banco do Brasil. Muitas prefeituras perderam o crédito. Agentes financeiros batem à nossa porta diariamente – conta Davi Severgnini, mostrando a realidade daquela máxima de que banco só quer emprestar para quem não precisa de dinheiro.
Para efeitos de comparação, a Prefeitura do Rio de Janeiro investiu menos de 2% em 2018. São Paulo, com uma taxa da mesma ordem, teve no mesmo ano o pior desempenho das últimas três décadas.
Não sem antes prever que a imprensa polemizaria sobre suas declarações, Marco Alba lembrou aos conselheiros do Codes que na primeira eleição desafiava qualquer gravataiense a mostrar ou fotografar alguma obra, de R$ 1 milhão que fosse, a justificar R$ 380 milhões em dívidas.
– Um gesto populista, que só eu não fiz, pode jogar tudo fora – resumiu, dando a senha para polêmica ao contabilizar que a folha de pagamento, que estava no limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal, hoje fica em 42% da receita.
– É fácil virar queridão e arrumar 5 mil cabos eleitorais às custas do bolso da população – disse, obviamente numa alusão de que reajustes salariais, que impactariam no R$ 1 bi de déficit atuarial com o Ipag, poderiam garantir votos do funcionalismo.
Como costumo escrever: não é torcida ou secação, são os fatos, aqueles chatos que atrapalham argumentos. O eleitor precisa conhecer as contas de seu condomínio para escolher bem o/a síndico/a. Millôr dizia que “o Brasil é o país do faturo”. Pensemos na Gravataí do futuro, não naquela em que, às nossas custas, alguém fatura – politicamente falando.
