Patrícia Alba (MDB), deputada estadual de Gravataí, ajudou a barrar mecanismo de aumento salarial automático para juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul.
O dispositivo, que valeria para reajuste futuros de salários, foi derrubado com aprovação, por 39 votos a 10, de uma emenda pluripartidária subscrita pela parlamentar.
Já o aumento de 18% para as cúpulas do Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi aprovado com votos contrários apenas do PSOL e do Novo.
O reajuste elevará o subsídio no topo das carreiras dos atuais R$ 35,4 mil para R$ 37,5 mil neste ano; para R$ 39,7 mil em 2024; e para R$ 41,8 mil em 2025.
Ao fim, reputo acerta Patrícia Alba. Por que? Se é a Assembleia Legislativa que vota reajuste para os demais servidores públicos, como professores por exemplos, por que criar uma classe especial formada por juízes, desembargadores e promotores?
A votação na Assembleia Legislativa, mesmo que desgaste – ou assuste – alguns políticos na relação com o judiciário, é uma garantia do controle da sociedade sobre as contas públicas; mesmo sejam poderes independentes.
É o parlamento que, pelos critérios da proporcionalidade, corresponde a 100% dos votos dos gaúchos.
Que bom que Patrícia, e outros 38 deputados, assumiram essa responsabilidade.
