Um acordo entre governo e sindicatos dos professores e municipários vai dar uma sobrevida ao ISSEG, o Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG).
O prefeito Luiz Zaffalon (PSDB) vai revogar decreto que a partir de 1º de dezembro aumentaria em 73,68% o plano de saúde que atende 3 mil vidas, entre servidores municipais e dependentes, e parcelar em quatro vezes – que podem não ser cobradas caso o instituto se torne superavitário.
O acordo também demonstra capacidade de negociação entre o governo reeleito e parte da futura oposição legislativa.
Antes da análise política, vamos às informações.
Um novo decreto deve ser publicado no Diário Oficial desta sexta-feira prevendo reajuste de 18,42% em dezembro, março, maio e julho, perfazendo os 73,68% recomendados pela empresa responsável pelo chamado cálculo atuarial, que indica o valor das contribuições e dos recursos necessários para pagar os benefícios futuros dos segurados.
A Procuradoria-Geral do Município já garantiu a legalidade. Com o reajuste, mesmo parcelado, o prefeito não pode ser responsabilizado legalmente por não enfrentar o desequilíbrio financeiro do instituto, que hoje gasta mais do que arrecada.
Os sindicatos e a direção do ISSEG assumiram compromisso junto ao governo de elaborar um plano de marketing para buscar associados. Num universo de mais de 7 mil funcionários públicos, apenas 1.150 servidores (70% professores) aderiram, além de 1.800 dependentes.
– Se mil servidores se associarem, o instituto se torna superavitário – resume o diretor-presidente do ISSEG, Fabio Pereira, que busca parcerias para oferecer um clube de benefícios para atuais e novos associados.
Um grupo de trabalho reunindo instituto, governo e sindicatos começa a se reunir na segunda-feira, com previsão de duas reuniões semanais.
Prefeito e sindicatos saíram da reunião celebrando o acordo.
– Foi uma ótima reunião. A idéia que surgiu é parcelar o aumento e ir avaliando o estudo atuarial, que no decorrer de três ou quatro meses pode variar para menos ou mais que os 73,68% – disse Zaffa, ao Seguinte:, mantendo o realismo frente ao atual desequilíbrio financeiro do instituto, que já detalhei nos artigos Plano de saúde dos servidores de Gravataí tem reajuste de 73,68% – e poderia ser pior; O início do fim? e Às vésperas de aumento de 73,68%, prefeito e sindicatos tem reunião para negociar futuro do plano de saúde dos servidores de Gravataí; As três propostas.
– O impacto inicial será menor e será feita campanha de esclarecimento e busca de uma massa maior de participantes. Ou seja: o objetivo é garantir o estudo atuarial de agora e tentar reduzir a necessidade de reajuste com novas medidas administrativas, de gestão e de marketing, para buscar maior participação – concluiu.
– Conquistamos o parcelamento e, com um grupo de trabalho, vamos criar mecanismos para atenuar ou eliminar os demais reajustes. O ISSEG permance, continua vivo e forte, e é papel de cada um de nós defende-lo, buscar novos colegas e os que se desvincularam – disse a presidente do sindicato dos professores, Vitalina Gonçalves.
– Nenhum abutre do sistema sistema privado vai nos tomar esse espaço conquistados pela luta servidores. Portanto, o ISSEG fica – concluiu, em vídeo informativo à categoria.
Chegamos, então, à política.
Na reunião, uma posição provocou surpresa: a do secretário da Fazenda, Davi Severgnini, cujo perfil apresentei em #DasUrnas | Quem é o político (ainda) de bastidor que para reeleição de Zaffa montou a maior coligação da história de Gravataí; Um segredo de 9 anos.
Hoje o político mais próximo de Zaffa, Davi ajudou a construir a proposta do acordo. A surpresa? Na crise do IPAG de 2019, quando o instituto foi dividido entre previdência (IPG) e assistência em saúde (ISSEG), o secretário manifestava posição pela extinção do plano, pela suposta inviabilidade financeira.
A lei de 2019, construída entre o governo Marco Alba (MDB) e os sindicatos, manteve o plano, com aportes da Prefeitura até 2026 – quando se projetava que o ISSEG já teria sustentabilidade financeira.
Pois o acordo de 2024 reuniu novamente Davi e a presidente Vitalina, frente ao prefeito. Mas em um novo momento político: a professora foi eleita vereadora, a quinta mais votada (2.632 votos), e, pelo PT, única representante da esquerda no parlamento.
Fato é que o consenso permite identificar maturidade de governo e – pelo menos parte da – oposição no enfrentamento da primeira ‘pauta-bomba’ do pós-eleição, que restava armada entre o fim de um mandato e o início de outro.
E não parece ser uma exceção à regra: no acordo sobre o pagamento do piso do magistério, firmado em dezembro de 2023, o mesmo comportamento já tinha sido observado, como reportei em artigos como Zaffa e professores de Gravataí assinam projeto para pagar piso com repercussão na carreira; O ‘ganhamos todos’.
É Zaffa colocando em prática frase que costuma repetir: “é conversando que a gente se entende”.
Ao fim, boas intenções à parte, e há de se celebrar, já que estamos falando de 3 mil vidas atendidas pelo plano de saúde, agora começa o trabalho para tirar o ISSEG do inferno.
Salvo melhor juízo, sem ninguém puxando para baixo.
