O sorteio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), como o relator da ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é um indício de que serão retomadas as aulas presenciais no Rio Grande do Sul.
Foi Kassio ‘Com K’ que, antes da Páscoa, liberou a presença de fiéis em templos e igrejas, com limite de 25% da capacidade, como tratei ontem em Gravataí e Cachoeirinha: vamos morrer rezando, indo a praia e mandando os filhos às aulas?.
Vem decisão liminar por aí.
Como informou há pouco GZH, a medida tem o objetivo de reafirmar a essencialidade da educação e reconhecer a inconstitucionalidade dos atos que estão impedindo a realização de atividades presenciais de ensino.
O Governo do Estado mudou o regramento do Distanciamento Controlado, tornando a Educação Infantil e o 1º e 2º anos do Ensino Fundamental como atividades essenciais, permitindo, assim, a retomada mesmo em bandeira preta.
As aulas nas escolas públicas e privadas estão suspensas desde 1° de março por decisão da juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. A magistrada, que já trabalhou em Gravataí, negou em 30 de março os pedidos para derrubar a liminar, feitos pela PGE e pelo Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS).
Ao fim, preparem-se para greve. Assim que o Supremo liberar as aulas presenciais, os prefeitos Luiz Zaffalon e Miki Breier vão autorizar o retorno. E os professores querem voltar às aulas, mas não em bandeira preta, de altíssimo risco de contágio e sem vacinação para profissionais da educação.
A escolha será dos pais, entre mandar os filhos à escola, ou permanecer na educação remota. Os profissionais da educação não terão escolha. Como alertei ontem em Gravataí e Cachoeirinha: vamos morrer rezando, indo a praia e mandando os filhos às aulas?, os governantes tem que ouvir a todos, mas indeléveis são suas decisões.
O 'novo normal' são 4.195 brasileiros mortos hoje.
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