Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon Cachoeirinha reforçou a fiscalização e as orientações sobre a comercialização de materiais escolares no município. A iniciativa busca garantir que pais e responsáveis não sejam onerados com cobranças indevidas e possam economizar na compra dos itens.
Em um primeiro momento, a equipe de fiscalização do Procon atuou diretamente nos estabelecimentos escolares, garantindo que as listas estivessem em conformidade com as normas vigentes. O órgão notificou as escolas particulares para que apresentassem suas listas de materiais. Após análise, foram feitas orientações e ajustes conforme a legislação de defesa do consumidor.
“Nosso objetivo é garantir que os pais não sejam onerados com cobranças abusivas ou itens que não são de responsabilidade dos alunos. As listas precisam ser claras e respeitar o que a legislação determina”, explica o coordenador do Procon, Fábio Preto Ramos.
“É fundamental que as famílias estejam bem informadas para que possam economizar e evitar abusos. O trabalho do Procon reforça a proteção dos direitos dos consumidores, especialmente neste período de maior demanda”, acrescenta o secretário de Cidadania e Assistência Social, Nerisson Oliveira.
Além da fiscalização nas escolas, o Procon realizou um levantamento de preços em quatro livrarias da cidade nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2025. A pesquisa apontou grandes diferenças de valores entre os estabelecimentos.
Principais variações de preços:
- Régua de 30cm: de R$ 0,79 a R$ 2,99 (variação de 278,48%)
- Giz de cera (12 unidades): de R$ 4,99 a R$ 9,99 (variação de 100,20%)
- Tesoura sem ponta: de R$ 1,99 a R$ 5,99 (variação de 201,01%)
- Folha de ofício A4 colorida: de R$ 5,50 a R$ 14,99 (variação de 172,55%)
5 DICAS
Siga dicas do Procon para economizar na compra de materiais escolares:
- Pesquise preços: Compare valores em diferentes estabelecimentos e avalie a possibilidade de compras coletivas com outros pais.
- Reutilize materiais: Antes de comprar, verifique quais itens do ano anterior ainda podem ser aproveitados.
- Liberdade de escolha: As escolas não podem exigir marcas específicas, exceto em casos como livros didáticos e apostilas.
- Atenção à lista: Materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza, não podem ser cobrados dos pais.
- Exija nota fiscal: O documento é essencial para garantir a comprovação da compra e o direito a trocas ou reclamações.
COMO REGISTRAR DENÚNCIAS
Os consumidores que tiverem dúvidas, desejarem fazer denúncias ou registrar reclamações podem entrar em contato com o PROCON Cachoeirinha pelos seguintes canais:
- Telefone: (51) 3439-1036 / (51) 3471-2835
- E-mail: procon@cachoeirinha.rs.gov.br
- Atendimento presencial: Av. Gen. Flores da Cunha, 3810 – Vila Bom Princípio, Cachoeirinha – RS, 94950-001
