Informação de que Governo Lula irá reservar recursos da União para o sistema de transporte metropolitano é vitória dos prefeitos de Canoas e Porto Alegre, mas também um desafio
Quem lembra, sabe. Jairo Jorge assumiu o governo em 1º de janeiro de 2021 com os ônibus municipais em greve. Rodoviários cruzaram os braços pelos sucessivos atrasos de pagamento, mas a realidade de crise no transporte não era exclusiva de Canoas. A pandemia, a ‘uberização’, a falta de modernidade e atrativos faziam dos ônibus um meio de ir e vir em desuso. E buraco nas contas das empresas era o sinal inequívoco disso.
A primeira pergunta que fiz ao então prefeito empossado Jairo Jorge, ainda na calçada do paço no primeiro dia de seu governo, foi sobre o que faria para debelar a greve e por os ônibus a circularem de novo na cidade. “Vamos comprar passagens para os programas sociais e de enfrentamento à pandemia de forma atencipada”, respondeu. O socorro à Sogal não seria pontual. Ao longo de todo este mandato e ainda antes, em 2020, a prefeitura teve de aportar recursos, hora como subsídio direto, hora como compra de passagens, para que o transporte público seguisse nas ruas.
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Na sequência da pandemia, o transporte não foi exatamente o foco dos governos. O ‘março do luto’ em 2021 tirou a vida de quase 500 canoenses que contraíram a Covid-19 pré-vacina. Mas não tardaria o dia em que o tema ônibus voltasse à pauta dos prefeitos. E Jairo Jorge – quem lembra sabe – foi quem levantou o tema nas reuniões da Granpal, a associação dos municípios da região metropolitana. Se algo não fosse feito de forma estrutural, as prefeituras não poderiam ficar bancando eternamente o rombo das empresas – e, assim, o sistema entraria em colapso mais dia, menos dia.
Foi nessa época que surgiu o plano para que o governo federal aportasse recursos da União nessa conta. A proposta, encampada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e apresentada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião com a presença de JJ, era que as gratuidades determinadas por lei federal fossem bancadas pelo orçamento federal. Justo. Mas era ano pré-eleitoral e o caso acabou sendo tratado como se tratam as coisas em ano pré-eleitoral.
Com o afastamento de JJ, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, assumiu o protagonismo nas discussões da FNP sobre o transporte coletivo. A briga era especialmente importante para capital porque a cidade concentra o fluxo de ônibus de toda a região metropolitana – gerando impacto tanto no trânsito como maiores exigências na manutenção de ruas, corredores exclusivos, terminais e paradas. Com o ajuda do secretário de Mobilidade, Adão de Castro, Melo atentava para a necessidade de discussão de um sistema metropolitano – o que, agora, parece estar saindo do papel; e motiva este post, com outra novidade que vem de Brasília.
Sobre o sistema metropolitano, em uma rápida conversa, o secretário Adão de Castro confirmou que a Granpal está contratando uma consultoria a respeito. O estudo que surgirá irá definir prioridades, fluxos, gargalos e oportunidades para o transporte – inclusive sobre composição de tarifas, itinerários e alternativas tecnológicas. A capital, por exemplo, já estuda a implantação de ônibus elétricos em linhas mais curtas, que impactam menos na poluição ambiental e gastam infinitamente menos combustível do que os ônibus equipados com motores a combustão. Esticar essa discussão para a região metropolitana, além de uma necessidade, é obrigação dos nossos tempos: não dá mais para adiar.
Já a boa notícia que vem de Brasília é, praticamente, um spoiler do que deve ser confirmado somente entre junho e julho. Lula já teria dado sinal verdade para que o Ministério da Fazenda reserve recursos no orçamento da União para subsidiar o transporte em cidades que integram regiões metropolitanas. O valor para isso é estimado na casa dos R$ 7 bilhões por ano. No Estados, três regiões se enquadram nesse corte: a da capital, o entorno de Caxias do Sul e o eixo do Litoral Norte.
A ideia é que o plano da Granpal contemple não só o subsídio necessário para socorrer o sistema sem avanços tarifários, mas também melhorias sensíveis ao passageiro: ônibus novos e modernos, com ar-condicionado, trechos mais curtos, estações que funcionariam como terminais equipadas com serviço completo e praça de alimentação, por exemplo. Lula teria pedido ao ministro das Cidades, Jader Filho, que o repasse do recurso esteja condicionado a formulação de um novo, eficiente e sustentável sistema. Em outras palavras, Lula não quer apenas patrocinar o custo do transporte, mas reformulá-lo a ponto de o subsídio ser, de fato, um incremento ao sistema, não uma necessidade imprescindível.
Quando o plano for lançado no Planalto, em meados do ano, politicamente será uma ‘cesta de 3 pontos’ de Sebastião Melo, que apostou no tema do transporte público como um sistema metropolitano desde o início, quando a maioria dos prefeitos brasileiros queria apenas fechar as contas passando o chapéu por subsídios da União. E se Melo se transmuta no ‘Michel Jordan’ do assunto, Jairo Jorge seria no mínimo um ‘Scott Pippen’ daquele célebre Chicago Bulls dos anos 90: passando a bola de uma para outro, de cesta em cesta, até o ponto final.
Estava, certos, os dois.
