Desembargadora pede audiência para quinta-feira com empresa, MP, rodoviários e Prefeitura quando trabalhadores se queixam de até 60 dias de salários atrasados
ATUALIZADA – A desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, da seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região convocou para as 15h de quinta-feira, 11, uma audência que promete mexer com a cidade. Neste dia, ela se reúne por videoconferência com representantes da Sogal, do Sindicato dos Rodoviários, Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura. Na pauta, os atrasos nos pagamentos, o dissídio de 2020 e as medidas que podem dar um ponto final à permanente crise do transporte coletivo no município.
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As alternativas, no entanto, estão rareando. Especula-se no meio político sobre a possibilidade de um polêmico e controverso subsídio que a Prefeitura poderia dar à empresa como forma de manter o serviço de transporte público funcionando. A hipótese não é tratada abertamente no governo que, em janeiro, já fez a compra de R$ 1 milhões em passagens antecipadas para oferecer aos beneficiários dos programas assistenciais do município.
Aliás, hoje a Câmara aprovou o amparo do Programa Municipal de Auxílio Emergencial, que vai usar as passagens para que os beneficiados frequentem cursos e possam procurar emprego no pós-pandemia.
Uma nova compra de passagens também não pode ser descartada e é pouco provável que a audiência com a Justoça do Trabalho termine com uma solução se o poder público não oferecer uma alterntiva pecuniária aos combalidos cofres da empresa – seja lá o motivo pelo qual anda assim.
A Sogal vem controlando sua situação homeopática e pontualmente a cada episódio de colapso com a ajuda do poder público. Ontem, o blog teve acesso a áudios de trabalhadores da empresa que reclamam de não verem a cor do salário há pelo menos dois meses. A informação não é confirmada pela empresa, que prefere não comentar oficialmente o assunto. E, mais uma vez, o acordo com os demitidos de 2020 não foi pago no último dia do mês, como reza o acordo entre os trabalhadores e a empresa.
Os trabalhadores ainda guardam a liberação de um recurso obtido com venda em leilão de um terreno no Centro de Canoas. O dinheiro, que garante o pagamento dos acordos com os demitidos, no entanto, já está bloqueado há mais de 40 dias e não há uma perspectiva clara de como ou quando estará disponível.
De qualquer modo, março começa com nova chance de paralização do serviço e uma categoria inteira prestes a entrar em combustão. Com menos passageiros cruzando a roleta em razão das restrições da bandeira preta, a Sogal não tem caixa para honrar o pagamento de seus funcionários. A empresa ainda estaria prestes a perder veículos comprados recentemente que estão vinculados a processos trabalhistas anteriores e podem ser leiloados a qualquer momento.
Como sempre, a Sogal não comenta.
Polêmica em todo o lugar
O tema do subsídio ao transporte vem sendo tratato em 10 a cada 10 cidades que precisam do serviço para dar mobilidade à população. Desde a chegada de aplicativos como Uber e 99Pop, empresas registram queda no número de passageiros e reclamam dos altos custos operacionais do sistema. A Sogal não é excessão, com o agravante de que a gestão da companhia se fecha sobre os números e não comenta a crise estacionada à porta da garagem na Avenida Armando Fajardo.
Em Canoas, o assunto não é dado como certo. A decisão dependeria de uma inflexão sobre as condições da empresa recuperar-se; ou o governo teria de sustentá-la até o final da concessão, em 2024.
Ano passado, a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (PSDB), entregou R$ 4 milhões à concessionária do transporte coletivo na cidade. A empresa vinha beirando a insolvência diante da queda no número de passageiros transportados durante a pandemia e a concorrência dos aplicativos. Porto Alegre também discute um subsídio, que já é prática corrente em sistemas como os de Curitiba e Joinvile, por exemplo.
ATUALIZAÇÃO – Diferente do publicado no texto original, a Prefeitura de Canoas comprou cerca de R$ 1 milhão em passagens da Sogal no início de janeiro e não R$ 2 milhões, como foi informado. O texto já foi corrigido.