Prefeito em exercício disse que “a cidade está profundamente endividada” em todas as áreas em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira
Foi um encontro concorrido: lotou o salão de mesa oval da sala Edgar Braga da Fontoura, no segundo andar do paço, a coletiva de imprensa convocada pelo prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, para falar sobre as finanças da cidade. Os números, apresentados pelo secretário da Fazenda, Luis Davi Siqueira, dão conta de um déficit de R$ 421 milhões entre abril de 2023 e fevereiro de 2024 – boa parte deste período, com Jairo Jorge ao comando do governo.
“Desgoverno”, na opinião de Nedy.
“O que houve antes de mim foi um verdadeiro desgoverno. Gastança e descontrole. Os números estão aí”, disse o prefeito em exercício, sem citar o nome de JJ em momento algum.
Os dados são estes, de acordo com a apresentação feita pelo secretário Davi: R$ 323,6 milhões de insuficiência de caixa, que acontece quando a Prefeitura contra serviços ou obras sem que haja dinheiro nos cofres para quitar o compromisso; R$ 53,2 milhões de recursos retirados de fundos municipais e que devem ser devolvidos ainda durante o ano de 2024; e R$ 45 milhões de despesas relativas a exercícios anteriores (de 2022 para trás) e que também precisam ser honrados. Somando tudo, dá os R$ 421,9 milhões do déficit – pouco mais de 20% do que foi arrecadado ao longo do ano passado pela administração.
“Esse déficit era de R$ 154,5 milhões em 2022 e saltou para R$ 421,9 milhões agora”, informa Davi. “Um crescimento de 172%. Esse é o tamanho do buraco, do rombo, do desequilíbrio, da herança, como queiram chamar”.
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Medidas contra a crise: o ‘plano Nedy’
Durante a coletiva, Nedy e o secretário da Fazenda Davi Siqueira anunciaram um conjunto de 11 medidas para recolocar as finanças do município nos trilhos. O pacote começa por uma renegociação de contratos e vai determinar cortes em todas as áreas – inclusive na Saúde, que hoje é a pasta que mais demanda despesa no governo.
Confira as medidas:
– Renegociação de dívidas junto aos credores
– Revisão de contratos, para que as secretarias apresentem cortes
– Controle do gasto público, cortando despesas não essenciais
– Revisão do plano de investimentos para 2024
– Revisão de contratos em saúde e do custeio na estrutura da área
– Venda de patrimônio subutilizado
– Ações que reforcem o combate à corrupção
– Priorização nas ações de aumento de receita
– Autorização criteriosa para o aumento de pessoal
– Continuidade da negociação de repactuação com o governo do estado no programa Assistir
– Apresentar resultados em processos de gestão, reduzindo burocracias e otimizando a eficiência nos serviços.
Davi Siqueira explicou que a meta do governo é cortar cerca de R$ 200 milhões em despesas em todo o governo ao longo de 2024 e outros R$ 70 milhões exclusivamente na Secretaria da Saúde. Com isso, a gestão conseguiria reduzir o déficit em cerca de 65%. “Nosso objetivo não é comprometer os serviços essenciais, mas algo precisa ser feito”, resume o secretário.
Hospitais: o ‘pendura’ de cada um
Na abertura da coletiva, um espaço especial foi reservado aos diretores dos três hospitais da cidade, o HU, o Pronto Socorro e o Graças. Cada um fez um pequeno balanço do que há ‘pendurado’ a receber da Prefeitura.
No Hospital de Pronto Socorro de Canoas, por exemplo, a conta está em R$ 9,8 milhões em repasses atrasados. Já no Nossa Senhora das Graças, são R$ 22 milhões. A situação é pior no Hospital Universitário onde o volume de recursos em atraso supera a casa dos R$ 50 milhões. “Especialmente com passivos trabalhistas, recolhimento de FGTS e Imposto de Renda”, afirmou o diretor da instituição, Paulo Nader.
O déficit financeiro e o déficit orçamentário
A conta, porém, ainda pode piorar. O orçamento de Canoas para 2024 foi aprovado no final de 2023 pela Câmara de Vereadores fixando uma despesa cerca de R$ 499 milhões maior do que a receita prevista. Isto significa que se a Prefeitura gastar com tudo o que se comprometeu ao longo deste ano, ficará ‘devendo’ quase meio bilhão ao final do ano.
Agora some-se a este déficit orçamentário o desequilíbrio financeiro de R$ 421,9 milhões apurado até aqui. Isso dá quase R$ 1 bi ao final de 2024 – metade do que se arrecadou em todo o ano de 2023, por exemplo.
Se deixarmos chegar lá, fica impagável.
