Nedy e o secretário da Saúde Maicon Lemos participaram de encontro com Estado para discutir novo programa de distribuição de recursos para hospitais que pode encolher em até R$ 256 milhões o complemento que hoje chega ao HU, Graças e HPS nos próximos três anos
Com o anúncio da adoção de novos critérios de distribuição de incentivos hospitalares pelo governo do Estado, a Prefeitura de Canoas projeta uma perda de R$ 256 milhões no orçamento da Saúde até o final de 2024. A redução dos repasses impactará diretamente na assistência prestada no Hospital Universitário de Canoas, o HU, e no Hospital de Pronto Socorro, o HPS. A estimativa do governo é de uma queda de até 76% nas internaçãos do HU, por exemplo, em um quadro mais pessimista. Para tentar reverter essa situação, o prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, e o secretário municipal da Saúde, Maicon Lemos, participaram de reunião na tarde desta quinta-feira, 12, com representantes do governo do Estado e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergman, no Palácio Piratini.
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O encontro, intermediado pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, reuniu prefeitos e secretários de cidades que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, a Granpal. É nessa região que o impacto da medida será mais sentido. Em suas falas, os gestores municipais alertaram para os prejuízos que a redução de recursos acarretará aos usuários do SUS, já a partir do próximo mês, inviabilizando grande parte dos atendimentos. Criticaram, ainda, o fato de os municípios não terem participado da elaboração da proposta.
Vale lembrar que é para a Região Metropolitana que serve de referência para maioria dos procedimentos de média e alta complexidade que hoje não são feitos no Interior do Estado. Mesmo que parte desses atendimentos sejam ampliados nas cidades de origem dos pacientes, ainda haverá um fluxo em direção aos maiores hospitais no entorno de Porto Alegre, como é o caso do HU em Canoas, referência para 156 cidades gaúchas sem unidades hospitalares desse porte.
Como era e como fica
O programa Assistir, lançado no dia 3 deste mês, altera o conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao SUS no Estado. O programa amplia os recursos para 162 dos 218 hospitais do Rio Grande do Sul – e acrescenta 12 que não recebiam nada até então. Como o valor no Orçamento do Estado é praticamente o mesmo de anos anteriores, se um lado cresce, o outro diminui – e, assim, os hospitais de Canoas teriam um descréscimo de faturamento com os serviços pagos com o complemento vindo dos cofres do Piratini. Além disso, o Assistir leva em conta o volume de atendimentos de 2019, ano imediatamente anterior ao que surgiram os efeitos da pandemia.
Segundo o Estado, o total de incentivos a serem disponibilizados para custeio do programa até o momento é de R$ 744.513.906,00. Está previsto um período de transição entre o atual e o novo sistema, que se iniciaria a partir da competência de setembro de 2021, com pagamento da primeira parcela no mês de outubro.
Ao final da reunião no Piratini, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, concordou em prorrogar por mais uma semana o prazo concedido para que os municípios enviassem suas manifestações ao Estado sobre os valores e dados utilizados no cálculo dos incentivos do Assistir, que levou em consideração os atendimentos realizados no ano de 2019. As respostas devem ser encaminhadas até o dia 23 de agosto.
“O orçamento dos municípios foi elaborado com base nos aportes financeiros que estavam até então previstos. A pandemia ainda não acabou. Seria temerário reduzir o aporte de recursos nesse momento tão delicado e instável da saúde de Canoas e das demais cidades”, enfatizou o prefeito em exercício de Canoas.
No Hospital Universitário, por exemplo, são internados, em média, 1.396 pacientes por mês, com o financiamento tripartite (União, Estado e município). Com a redução de repasses em razão da repactuação, esse número poderá reduzir para 336 pacientes/mês. Nos procedimentos, a redução na média mensal seria de 12.165 para 2.928. A situação do HPS de Canoas também é preocupante. O número de internações por mês reduziria de 597 para 80, enquanto os procedimentos cairiam de 649 para 86.
