Comissão Processante esclarece que marcou agenda com o vice para entregar notificação sobre abertura do processo de cassação pela Câmara
Está marcado para às 11h desta sexta-feira, 5, o encontro da comissão processante com o vice-prefeito Nedy de Vargas Marques para notificá-lo do pedido de impeachment a que responde na Câmara de Canoas. Diferente do que o blog publicou na quarta, 3, a comissão não esteve no gabinete de Nedy na sexta passada: naquele dia, apenas agendaram com ele a entrega do documento que, a final de contas, dá a largada no prazo para uma conclusão do processo: a partir desta sexta, os vereadores terão 90 dias para decidir se a denúncia contra o vice é caso para perda de mandato ou não.
Recebendo a notificação, Nedy terá 10 dias para entregar sua defesa prévia à denúncia da eleitora Teresinha Nascimento, ex-dirigente do PT. Ela acusa o vice de ter atrasado de propósito o reequilíbrio financeiro do contrato do município com a FUNAM, a Fundação de Ensino do Alto e Médio São Francisco, que detinha em 2022 a gestão do Hospital Universitário, o HU. Nedy, que era o prefeito em exercício nesse período, pediu uma intervenção judicial na FUNAM em abril de 2022, algumas semana após o afastamento do prefeito Jairo Jorge em razão das investigações da Operação Copa Livre. A denúncia aponta um prejuízo à Saúde na casa dos R$ 25 milhões com a demora na autorização para o reequilíbrio do contrato – o que acabou acontecendo só em dezembro do ano passado.
O processo de impeachment – de prefeito, vice ou vereador – obedece a um rito específico e determinado pelo Decreto-Lei 201, de 1967. As regras são bem claras: ao entregar a defesa prévia, o vice pode indicar até dez testemunhas de defesa. É aí que parece estar a chave para entender por onde andará a defesa de Nedy. Transformar seu próprio julgamento em um grande tribunal é cenário perfeito para o advogado criminalista com 45 anos de ofício e 500 júris na carreira. Não esperem menos do que um grande espetáculo; a começar, como já disse, pela indicação das testemunhas.
Um dos nomes certos deve ser o de Aristeu Ismailow, secretário da Saúde. Ele participou de todo a relação com a FUNAM, a intervenção e as discussões sobre o reequilíbrio financeiro entre a prefeitura, a entidade e o Ministério Público – que, aliás, acompanhou o processo. Um integrante do MP deve ser o segundo ‘nome certo’ desta lista. E não se surpreenda se Nedy agir no limite e pedir a convocação do próprio prefeito Jairo Jorge para depor: foi ele quem assinou o contrato com a FUNAM em 27 de janeiro de 2022 e é acusado pelo vice de propor um valor aquém do necessário para manter a estrutura do HU em pé.
É só um palpite, mas se acontecer, vai dar pano para manga: JJ e Nedy, os ‘desaliados’, frente a frente mais uma vez.
