Em nota distribuída na manhã desta terça, Nedy dá sua versão para a ‘saúde financeira’ da Prefeitura de Canoas levantada em coletiva por Jairo Jorge na segunda
Após a fala do prefeito Jairo Jorge que pontuou um déficit corrente de R$ 169,4 milhões no primeiro trimestre de 2023 atribuídos à gestão do vice, Nedy de Vargas Marques rompeu o silêncio. Em nota à imprensa, rebateu a informação sobre crise, disse que o tal ‘rombo’ é fantasioso e enumerou três razões para o ‘cobertor curto’ em que o orçamento se transformou de 2022 para 2023.
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Confira a nota, na íntegra:
NOTA DO VICE-PREFEITO COM ESCLARECIMENTO SOBRE A SUPOSTA CRISE NAS FINANÇAS DE CANOAS
O rombo apresentado por Jairo Jorge é fantasioso e não condiz com a realidade. É a legítima cortina de fumaça para tirar o foco e distrair a população e a imprensa das explicações que ele deve sobre os motivos que geraram o seu afastamento pela Justiça.
Aumentar números para atacar o governo anterior é uma prática tradicional do Jairo Jorge. Ele repete o que fez contra o ex-prefeito Busato, em janeiro de 2021, quando assumiu a Prefeitura citando déficit astronômico do seu antecessor. Esse tipo de estratégia é muito conhecida na política e serve para atacar um adversário, enganar a opinião pública e se colocar como salvador da pátria.
É importante lembrar que a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento executado pelo município durante o ano, é sempre aprovada no ano anterior à sua execução pelos vereadores, ou seja, o mesmo orçamento de 2022 que está sendo criticado por Jairo Jorge foi elaborado e apresentado por ele mesmo, em 2021. Eu, enquanto prefeito em exercício, cumpri o que foi aprovado e não criei novos gastos desnecessários.
A prefeitura teve sim 3 fatores imprevistos que geraram impacto financeiro:
1 – Afastamento do prefeito, solicitado pelo Ministério Público e determinado pelo Tribunal de Justiça por conta de denúncias de desvio de recursos da saúde envolvendo pelo menos R$ 66 milhões. Além do prejuízo financeiro, também houve interrupções em serviços e atividades das secretarias, problemas em contratos, intervenções nos hospitais, além de irregularidades na iluminação pública e na compra de testes covid.
2 – Contrato firmado pelo prefeito Jairo Jorge para que a empresa FUNAM administrasse o Hospital Universitário (HU), que previa um custo mensal equivocado de R$ 9,6 milhões à Prefeitura. Após levantamento feito pela nossa equipe de intervenção, identificamos que o valor necessário para operar o hospital de forma adequada era muito maior: cerca de R$ 15,6 milhões por mês – R$ 6 milhões a mais de despesas que não estavam previstas no orçamento. Em 1 ano, isso representa cerca de R$ 75 milhões. Para garantir os atendimentos à população e evitar o fechamento do HU, fomos obrigados a realizar um aditivo ao contrato e ampliar os repasses, com o parecer favorável do Ministério Público e da Justiça. Fizemos um grande esforço para evitar que a população fosse penalizada em uma área tão importante, como a saúde.
3 – Queda expressiva na arrecadação de impostos de municípios e estados em 2022, devido ao Projeto do Teto do ICMS – 194/2022. Foi uma iniciativa do governo federal que reduziu provisoriamente o valor da gasolina, mas gerou um rombo nas contas dos estados e municípios, sem nenhuma compensação. Canoas perdeu R$ 220 milhões, que significam menos recursos para investir em saúde, educação e segurança.
Mesmo com as dificuldades, conseguimos regularizar todos os serviços e repasses, realizamos licitações legais, demos reajuste salarial aos servidores e evitamos prejuízos à população. Também combatemos a corrupção e apertamos a fiscalização de todos os processos da prefeitura, com a criação de uma Secretaria de Licitações, composta por servidores de carreira, e dois novos departamentos na Controladoria-Geral do Município (CGM) para fiscalizar todos os contratos.
Durante o período em que estive como prefeito em exercício, meu principal desafio foi evitar que a crise gerada pela corrupção prejudicasse os canoenses. Afinal, a população não pode pagar a conta da corrupção. Com honestidade, legalidade e muito trabalho, contornamos uma série de problemas gerados pelos desvios na saúde de Canoas e entregamos uma prefeitura com as finanças em ordem:
Folha de pagamento dos servidores em dia (R$ 490 milhões)
repasses previdenciários do Canoasprev em dia (R$ 180 milhões)
Programa sociais em dia (R$ 22 milhões)
Obrigações legais, como precatórios, financiamentos e parcelamentos em dia
E ainda aumentamos os investimentos per capita em saúde e educação. Segundo o Tribunal de Contas do RS, Canoas é líder entre os municípios gaúchos em investimentos em saúde e educação.
Também é importante reforçar que encerramos o ano cumprindo todas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nota do blog: o assunto ‘finanças municipais’ ainda vai render muito pano para manga.
