Um homem foi condenado a 53 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro, coação para a produção de pornografia infantil e armazenamento de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida na quinta-feira (6) pela juíza Bruna Faccin Beust Minuzzi, da Vara Judicial da Comarca de Agudo, na Região Central do Rio Grande do Sul.
Os crimes foram cometidos por meio da internet ao longo de 2024 e envolveram quatro adolescentes. Três das vítimas sofreram estupro de vulnerável e uma foi vítima de estupro. O réu, que já estava preso preventivamente, teve a prisão mantida pela Justiça e não poderá recorrer em liberdade.
Além da pena de reclusão, a magistrada fixou uma indenização mínima no valor de R$ 2.824,00 para cada uma das quatro vítimas, a título de reparação pelos danos morais e psicológicos sofridos. Como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP-RS), os crimes ocorreram durante o segundo semestre de 2024. À época, o acusado tinha 59 anos e era casado. Para se aproximar das vítimas — que tinham entre 12 e 14 anos —, ele criava perfis falsos em redes sociais utilizando fotografias de modelos adolescentes e apresentava-se como um suposto namorado virtual.
Aproveitando-se da imaturidade e da vulnerabilidade emocional das jovens, o homem direcionava as conversas para conteúdos sexuais. Por meio de manipulação, falsas promessas de relacionamento e chantagem emocional, ele pressionava as adolescentes a produzirem e enviarem imagens e vídeos íntimos.
As investigações começaram após a direção da escola onde algumas das adolescentes estudavam notar alterações de comportamento e comunicar o caso às autoridades policiais. A partir da análise de dados cadastrais, registros de acesso à internet e perícias em celulares, os investigadores conseguiram rastrear os IP’s das contas falsas e vinculá-los diretamente ao réu.
Mais de 6 mil imagens e vídeos encontrados no celular
Durante a instrução do processo, a perícia realizada nos dispositivos eletrônicos apreendidos com o acusado identificou 1.573 vídeos e 4.957 imagens filtradas por critérios de nudez explícita, incluindo arquivos das quatro vítimas identificadas no inquérito.
A defesa do réu alegou que os envios das imagens eram feitos de forma “espontânea” pelas adolescentes e sem coação. A tese foi veementemente rejeitada pela juíza na sentença, que destacou a assimetria de poder e a estratégia deliberada de engano empregada pelo acusado.
“A manipulação emocional empregada, explorando a imaturidade e a necessidade afetiva de cada vítima, está suficientemente documentada nas conversas recuperadas e nos relatos colhidos, afastando qualquer pretensão de espontaneidade nos envios”, escreveu a magistrada Bruna Faccin Beust Minuzzi.
A juíza pontuou ainda que o depoimento especial prestado pelas vítimas foi coerente e totalmente compatível com as provas digitais extraídas dos aparelhos apreendidos, não restando dúvidas sobre a autoria e a materialidade dos delitos.
