A Prefeitura de Canoas e a Caixa Econômica Federal deram início, nesta segunda-feira (26), aos trabalhos da Parceria Público-Privada (PPP) de Infraestrutura Escolar, um projeto inédito na região Sul que vai impactar diretamente mais de 30 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).
Selecionado em chamamento público do Governo Federal, Canoas é o primeiro município do Sul do país a receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos, gerido pela Caixa. O objetivo é garantir escolas mais modernas, seguras e bem cuidadas, com foco na qualidade do ambiente escolar.
A PPP é um modelo de parceria no qual o poder público contrata uma empresa privada para executar, ao longo de um contrato de longo prazo, serviços que envolvem construção, reforma, manutenção e operação da infraestrutura escolar.
No caso de Canoas, o foco está nas EMEIs e inclui construção de novas unidades; reformas e ampliações; manutenção predial contínua; e serviços de zeladoria, limpeza e segurança.
A gestão pedagógica permanece sob responsabilidade exclusiva da Prefeitura.
Nesta primeira etapa, o projeto contempla 39 escolas municipais de educação infantil, distribuídas em diferentes regiões da cidade. Todas passarão por algum tipo de intervenção, conforme diagnóstico técnico que será realizado ao longo do processo.
O cronograma da PPP — e o investimento
Segundo a Caixa Econômica Federal, a estruturação da parceria ocorre em quatro etapas principais, com prazo máximo estimado de 24 meses.
A avaliação e preparação, que é um levantamento da situação atual das escolas, diagnóstico das estruturas e definição das necessidades.
A estruturação do contrato, que é a elaboração do modelo da PPP, com definição das obrigações da empresa, padrões de qualidade, indicadores de desempenho e responsabilidades do município.
A validação externa, que são análises jurídicas, técnicas e econômicas para garantir segurança e viabilidade ao projeto.
E, por fim, a licitação e contratação, com a publicação do edital e escolha da empresa que ficará responsável pelas obras, manutenções e serviços.
Somente após a conclusão dessas etapas é que o contrato será efetivamente assinado e os serviços iniciados.
A Caixa disponibilizará R$ 6,4 milhões para a fase de estudos, projetos e modelagem da PPP.
Os recursos serão usados para elaboração de projetos de construção e reforma, planejamento da operação e manutenção das unidades e definição dos serviços de limpeza, vigilância e zeladoria.
O valor das obras e da operação será definido ao final da modelagem e constará no edital de concessão.
O que muda na prática para as escolas
Com a PPP, a Prefeitura busca resolver gargalos históricos da educação infantil, especialmente nas áreas de infraestrutura e manutenção.
Entre os principais ganhos previstos estão cronogramas rígidos para reparos, evitando longos períodos de espera; padronização das EMEIs, garantindo qualidade e equidade; manutenção contínua, com operação profissionalizada; e mais segurança, limpeza e conservação dos espaços.
O prefeito Airton Souza destacou que a parceria representa um salto de qualidade na educação municipal.
“É um dia muito importante para a educação da nossa cidade. A principal premissa dessa PPP é a desburocratização e a qualidade da infraestrutura e dos serviços prestados nas nossas escolas”, afirmou.
A secretária de Educação, Beth Colombo, ressaltou que a PPP permitirá foco no pedagógico.
“Ter uma parceria forte na construção e manutenção nos dá tranquilidade para cuidar do que é essencial: os alunos, os professores e a qualidade do ensino”, disse.
Já a secretária de Projetos e Captação de Recursos, Daniela Fontoura, destacou os ganhos estruturais.
“Estamos falando de eficiência financeira, padronização e cuidado permanente com as escolas. É um passo decisivo para garantir ambientes de qualidade para as nossas crianças”, afirmou.
