A situação da educação especial em Gravataí e as dificuldades enfrentadas por famílias atípicas foram tema de uma audiência pública realizada na segunda-feira (15), na Câmara Municipal. Promovido pela deputada estadual Patrícia Alba (MDB), o encontro reuniu familiares, entidades, representantes de órgãos públicos e vereadores para discutir denúncias envolvendo o funcionamento do Complexo de Educação Especial Irmã Soledade.
Concebido para ser uma referência regional no atendimento a estudantes da educação especial, o complexo foi apontado por participantes como uma estrutura que ainda opera de forma incompleta e distante da proposta originalmente apresentada quando o projeto começou a ser desenvolvido, em 2019.
Segundo dados apresentados durante a audiência, Gravataí possui cerca de 2,7 mil estudantes vinculados à educação especial. Desse total, aproximadamente 1,6 mil têm diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Durante o encontro, mães e representantes de entidades apresentaram uma série de reivindicações relacionadas ao atendimento oferecido pela instituição.
Uma das manifestações foi feita pela mãe atípica Michele Dias Costa, que relatou dificuldades enfrentadas por alunos e familiares que buscam atendimento especializado.
Segundo ela, apesar de o complexo contar com prédio próprio, ainda faltam espaços adequados para recreação, quadra coberta, pátio interno, atividades voltadas à autonomia dos estudantes e melhorias na infraestrutura.
“Uma escola não é feita apenas de paredes. Ela precisa oferecer acolhimento, oportunidades, inclusão e dignidade”, afirmou.
Também foram relatadas a falta de monitores e a alta rotatividade de profissionais responsáveis pelo acompanhamento dos alunos.
Ao abrir a audiência, Patrícia Alba afirmou que a iniciativa foi motivada por demandas encaminhadas por famílias à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Segundo a parlamentar, a entrega da estrutura física não foi acompanhada da implantação integral dos serviços prometidos.
“Entregou-se parte da estrutura física, mas não aquilo que realmente transforma vidas: os serviços, os profissionais e o atendimento especializado”, declarou.
A deputada também afirmou que seguirá buscando informações e cobrando providências da Administração Municipal para que as demandas apresentadas sejam analisadas.
Representantes de diferentes instituições ligadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência participaram do debate.
A defensora pública Roberta Netto Ferreira Costa destacou que a inclusão é um direito constitucional e que cabe ao poder público garantir sua efetivação.
Já Silvio Fernandes, que também representa a Rede Gaúcha Pró-Autismo, afirmou que o principal desafio não é a criação de novas leis, mas o cumprimento da legislação já existente.
A presidente da ONG Down Chute no Preconceito, Juliana Queiroz, também relatou as dificuldades enfrentadas diariamente pelas famílias atípicas e colocou a entidade à disposição para auxiliar na busca por soluções.
Durante visita realizada ao complexo na tarde do mesmo dia, representantes da Secretaria Municipal de Educação informaram à deputada que receberão um grupo de pais para tratar das dificuldades relatadas durante a audiência.
Ao encerrar o encontro, Patrícia Alba afirmou que o debate não deve ser tratado como uma disputa política, mas como uma discussão sobre políticas públicas.
“Não estamos tratando de um embate político, mas de uma política pública que precisa funcionar. O que está em jogo é o respeito às famílias, aos estudantes e ao direito à educação inclusiva”, declarou.
Procurada pelo Seguinte:, a Prefeitura de Gravataí não quis se manifestar.
