Oitava colocada entre dez candidaturas eleitas ao Conselho Tutelar de Gravataí, Daiane Ferreira foi cassada.
Patrícia Gautério Dias, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA) e pela segunda eleição consecutiva no comando da Comissão Eleitoral, não atendeu ligação do Seguinte:, mas apurei que a candidata que fez 889 votos foi eliminada com base em regra do edital que proibia posse a eleitos demitidos do serviço público.
Daiane, que era funcionária pública municipal em estágio probatório respondeu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) devido a falta injustificadas e foi exonerada por justa causa neste ano.
A denúncia de descumprimento do edital foi feita pela primeira suplente Janaína Feijó, atual conselheira tutelar que herda a vaga e já participou do sorteio realizado nesta terça para definir cinco integrantes do Conselho Leste e cinco do Oeste, que tomam posse dia 10 de dezembro para um mandato de quatro anos.
Cláudio 'Dr. Golpeachment' Ávila representa Daiane.
– Recorreremos. Ela não pode ser punida duas vezes pelo mesmo motivo. A demissão não se deu por ato atentatório à moralidade, que impeça de exercer a função de conselheira tutelar para a qual foi democraticamente eleita – argumenta o advogado, que diz ter parecer escrito do CMDCA liberando a candidatura e interpretando que o edital se referia apenas a conselheiro tutelares afastados do cargo, não a outros funcionários públicos.
O item nono do artigo segundo do Edital 01/2019 proíbe "ter sofrido condenação em PAD – Processo Administrativo Disciplinar em razão de função do cargo, com penalidade de Suspensão do Exercício e Destituição do Cargo".
A promotora (da Infância e Juventude Juliana Nahas Gavião) pediu reconsideração do parecer e o CMDCA aceitou. Recorreremos com pedido liminar para que a Daiane tome posse.
Na ‘gincana’ da política, que tratei no artigo Quem ganhou na eleição para o Conselho Tutelar de Gravataí, neste momento sai Daiane, que chegou a ser filiada ao PL do presidente Claiton Manfro, mas hoje está afastada do partido, e entra Janaína, ligada ao PT.
A cassação não tem nenhuma relação com as denúncias de irregularidades na eleição, que analisei no artigo É frágil ’dossiê’ de irregularidades na eleição do Conselho Tutelar de Gravataí, ainda em análise pelo Ministério Público, mas de provável arquivamento.
COMO FOI O SORTEIO
: Centro Leste: Greicy Kelly da Silva Santos; Deize Souza da Costa; Sonia Mara Rahts Rodrigues; Cristiane Moreira da Cunha e Janaína Lúcia Feijó.
: Centro Oeste: Liége Regina da Silva; Tatiana Oliveira Saldanha; Iris Cristiane da Silva; Paulo Cesar Koch de Aguiar e Adriana Machado dos Santos Neves.
