Mesa Diretora aguarda que liminar concedida por Marco Aurélio seja analisada pelos demais ministros do STF, o que deve ocorrer na quarta
A Mesa Diretora do Senado decidiu não aceitar o afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros, e esperar que a liminar concedida por Marco Aurélio Mello seja apreciada pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ocorrer na quarta-feira. Após o Senado entrar com dois recursos contra a decisão de Marco Aurélio Melo, o ministro submeteu a liminar a referendo do plenário do STF.
Em entrevista após a reunião da Mesa Diretora, Renan negou que esteja desobedecendo a decisão do STF.
– Vamos aguardar a decisão do Supremo. Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado Federal que precisa ser observada do ponto de vista da separação e da independência dos Poderes.
Renan ainda comentou que já cumpriu "liminares piores do ministro Marco Aurélio", como a que impedia que o fim dos supersalários do Legislativo. O peemedebista chamou a decisão do ministro de "monocrática".
– A democracia brasileira não merece esse fim – concluiu.
O oficial de Justiça que iria notificar Renan sobre seu afastamento deixou o Senado depois de quase seis horas de espera e confirmou que o presidente da Casa não assinou a notificação.
Ao não reconhecer o documento, Renan tenta ganhar tempo para aguardar a decisão definitiva do plenário do STF. Para isso, ele busca apoio de parlamentares que fazem parte da Mesa Diretora da Casa. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) admitiu que alguns senadores concordam que Renan não deve assinar a notificação. A ideia seria que o presidente do Senado só pode ser afastado quando houver consenso entre os ministros do STF, e não em medida provisória decidida por decisão monocrática, como ocorreu.
Inicialmente a notificação estava prevista para acontecer às 11h O oficial chegou ao Senado mais cedo, às 9h30min. Neste horário, contudo, Renan estava reunido na residência oficial da presidência com o vice-presidente Jorge Viana (PT-AC), o ex-presidente José Sarney e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Eles discutiam quais poderiam ser as saídas jurídicas para evitar o afastamento de Renan. Com a saída do peemedebista, Viana assumiria o cargo interinamente.
À tarde, a bancada da oposição no Senado também se reuniu. Alguns petistas consideravam a possibilidade de não assinar a notificação "um absurdo". Eles não querem perder a vantagem de ficar com a presidência, com a saída de Renan. Com o PT no comando do Senado, o partido poderia desacelerar pautas consideradas prioritárias para o governo Michel Temer, como a PEC do teto de gastos públicos.
Na segunda-feira, Renan já havia recusado receber o oficial de Justiça na residência oficial, que chegou às 21h34min e deixou o local cinco minutos depois. Dentro da residência, Renan estava reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e senadores.
O que baseou a decisão de afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado foi o fato de que ele se tornou réu na quinta-feira passada, 1º de dezembro, pelo crime de peculato, por 8 votos a 3.
A sessão desta terça-feira no Senado foi cancelada pelo vice-presidente da Casa, Jorge Viana.
