Foi com a sensação de estarmos tecendo uma enorme teia, que realizamos, no dia 23 de
julho, a 8ª Conferência Municipal de Cultura de Gravataí, no Plenário da Câmara Municipal.
O evento teve 132 pessoas inscritas e mais de 30 credenciadas para disputar uma das 16
vagas destinadas à sociedade civil na gestão 2022-2024 do Conselho Municipal de Política
Cultural (CMPC).
Ao olhar a lista dos novos conselheiros só consigo pensar na impossibilidade de determinar
o início dessa trama, pois ela começou a ser tecida muito antes de nos reunirmos nesse
evento e reforça o entendimento da cultura como processo, como uma onda que avança e
recua. Gente que tece a cena cultural de Gravataí há tanto tempo que já nem conta mais
em anos, mas em décadas; e gente nova, que já chega mostrando que não há limites para
a cultura. Estamos todos tecendo o mesmo manto.
Houve uma renovação de 62,5% dos integrantes do CMPC em uma disputa (da melhor que
se possa imaginar) que, ao final, deixou uma certeza: quando há participação e
engajamento, o compromisso com o coletivo aumenta. Entre os novos conselheiros, 11
deles não faziam parte da gestão anterior, o que soa como um resgate, um sintoma de que
é possível retomar o fio da meada e reafirmar a potência da cidade e dos seus artistas e
produtores de cultura.
A nova gestão do CMPC tem pela frente muitos desafios. Ainda não é possível dizer que
vivemos um momento tranquilo para a cultura, mas é possível afirmar que essa conferência
foi um marco, uma retomada, como um vento que sopra e que tem tudo para se transformar
em um furacão de ideias, de articulações, de comprometimentos e de realizações.
A 8ª Conferência nos mostra, por diferentes perspectivas, a importância de fortalecermos os
mecanismos democráticos de tomada de decisão e as políticas públicas, sendo o Conselho
Municipal de Política Cultural um desses mecanismos. Seu caráter institucional o torna uma
poderosa ferramenta de articulação para a consolidação das políticas públicas de cultura no
município.
Como resultado de múltiplos agenciamentos, essas políticas públicas devem pactuar, de
forma honesta e justa, os diferentes anseios e necessidades da sociedade. O papel dos
conselheiros de cultura, portanto, é muito abrangente. Exige comprometimento e visão do
conjunto, não podendo se limitar à proposição de ações que beneficiem apenas o segmento
que representam.
O Conselho Municipal de Política Cultural é a representação da sociedade junto ao poder
público. E ver, nesse dia, a participação de pessoas tão importantes, que já viveram e
protagonizaram momentos de grande efervescência cultural na cidade, mostra o quanto é
preciso trazer para a cena atual as experiências vividas, de modo a inspirar e projetar os
novos caminhos.
Os desafios que se colocam para a cultura na cidade de Gravataí são de diferentes
naturezas, incluindo o desafio da visão multidisciplinar da cultura, o desafio de financiar a
cultura e o desafio de capacitar os profissionais da cadeia produtiva. Superar esses desafios passa, necessariamente pela consolidação de uma política cultural para a cidade,
que tem na lei que institui o Sistema Municipal de Cultura (Lei 3.484/2014) a sua principal
ferramenta.
Entre as demandas apontadas durante a 8ª Conferência Municipal de Cultura está a revisão
da lei 3.484/2014, especialmente no capítulo que trata do Fundo Municipal de Cultura
(FMC), hoje o principal mecanismo de financiamento da cultura em Gravataí. Uma dessas
mudanças irá prever o acréscimo da economia criativa como um segmento contemplado
pelos recursos aportados no FMC. Além disso, é preciso que haja na lei previsão de
percentual mínimo de aporte no Fundo, oriundo do orçamento anual do município.
Também será uma tarefa da próxima gestão a revisão do Plano Municipal de Cultura, um
documento estratégico de gestão, que prevê ações, prazos, orçamentos e
responsabilidades, projeta cenários futuros e orienta o poder público na destinação de
recursos e na implementação de projetos voltados para a cultura.
Seria possível elencar uma série de outras demandas, que vão desde o fortalecimento da
cultura como um segmento que contribui para o desenvolvimento da cidade até a
compreensão da responsabilidade da iniciativa privada com a cultura, passando pela
necessidade de descentralizar as ações culturais e os investimentos e pela valorização das
diferentes manifestações como legítimas no município.
Agir pela cultura significa entender que cultura são gestos, são histórias, são memórias, são
significados compartilhados. Cultura é o que há de comum e, também, o que há de singular.
Cultura, como uma teia de significados que nos constitui e que por nós é constituída, não se
faz por decreto ou por capricho. Cultura é identidade e, como tal, nunca está completa,
nunca está pronta, nunca está dada. Cultura é uma trama de sentidos e significados que
tecemos todos, ao mesmo tempo, e que é sujeito e objeto das nossas transformações como
seres sociais.
COMO FICOU A COMPOSIÇÃO DO CMPC
Representantes da sociedade civil:
Literatura, Livros e Leitura
Angela Xavier (titular)
Jackson Reis (suplente)
Artes Cênicas
Marlise Damim (titular)
Paulo Adriane (suplente)
Mídia, Audiovisual e Tecnologias
Marcilene Forechi (titular)
Guilherme Pacheco (suplente)
Artes Visuais
Matheus Dias (titular)
Cecília Etchelar
Música
Glau Barros (titular)
Drika Carvalho (suplente)
Patrimônio Cultural (material e imaterial)
Helena Thomassim (titular)
Waldemar Max (suplente)
Tradicionalismo
Gilson Panachuck (titular)
Lúcio Mota (suplente)
Culturas Étnicas e Populares
Silvia Maciel (titular)
Fabíola Godoy (suplente)
Representantes do Poder Executivo
SMCEL – Titulares
Alini Muniz Machado
Bruna Abatti Chaffe
Maria Inês Gilloux Leal
Sandro Ferreira Gomes
SMCEL – Suplentes
Leandro Soares Ferreira (suplente)
Cláudia Netto da Silva (suplente)
Alex Sandro Dornelles Soares
Ivam Silveira de Souza
SMDET
Iuri Camargo de Oliveira (titular)
Anderson Pacheco de Oliveira (suplente)
SMED
Moacir Cunha da Rosa (titular)
Lidiane da Silva Mayer Neutzlling (suplente)
SGCOM
Douglas Vieira (titular)
Ayrton Leal (suplente)