O vereador Fernando Deadpool (União Brasil) protocolou pedido de licença por tempo indeterminado e já foi nomeado em cargo de assessoria do deputado estadual Dr. Thiago Duarte (União Brasil) na Assembleia Legislativa. A Procuradoria da Câmara de Gravataí analisa o pedido. Caso a solicitação seja aceita, o suplente Cláudio Ávila (União) segue exercendo o mandato que ocupa desde o início da legislatura, em fevereiro, quando o colega obteve licença-interesse de 120 dias.
– É um deputado que prioriza a saúde, área que mais me dedico. Quero buscar emendas parlamentares e acesso a órgãos que, como vereador, não conseguia – explica Deadpool, que assumirá a coordenadoria metropolitana do gabinete do deputado.
– É hora de dar uma renovada, sair de um ambiente limitado, acessar pessoas que tem poder de ação – completa o vereador licenciado, que reafirma a parceria com Ávila, que conforme ele “abriu as portas, quando todo mundo fechou”, ao aceitar sua filiação no partido para concorrer à reeleição em 2024.
Deadpool também confirma que mantém o projeto de ser candidato a deputado federal em 26.
Já Ávila elogia o que chama de “ato de grandeza de um jovem de 27 anos”, que “faz um sacrifício financeiro e de imagem” para construção partidária.
– (Deadpool) vai trabalhar na área saúde, seguirá vistando as UPAs – completa.
O novo cargo de Deadpool tem salário de R$ 11 mil, e mais vantagens, como o plano de saúde estadual IPE e auxílio-creche. A remuneração mensal de um vereador de Gravataí é de R$ 14.660, sem outros benefícios.
Assim a Câmara respondeu ao Seguinte: sobre a legalidade da licença.
(…) A Câmara Municipal de Gravataí, por meio de sua Diretoria de Imprensa, informa que a Presidência da Casa recebeu a solicitação do vereador Fernando Deadpool (União Brasil) para afastamento por tempo indeterminado, conforme previsto no Artigo 240, parágrafo VII, do Regimento Interno.
Com o objetivo de garantir total transparência e segurança jurídica ao processo, a Presidência encaminhou a solicitação à Procuradoria da Câmara Municipal, que analisará o pedido por meio de seu corpo técnico jurídico.
A decisão final será tomada após a emissão do parecer jurídico, em conformidade com o Regimento Interno e a Constituição Federal, a fim de evitar qualquer dúvida futura quanto à legalidade do procedimento.
A Câmara reafirma seu compromisso com a legalidade, a institucionalidade e a transparência, e permanece à disposição para eventuais esclarecimentos (…).
Abaixo, os documentos e, logo a seguir, minha análise.
A articulação de Ávila, por óbvio, só acontece com aval, mesmo que seja tácito, do governo municipal. O União Brasil integra a base parlamentar. Não fosse útil o advogado na Câmara de Vereadores, bastaria o governo sinalizar com a retirada de cargos do partido.
Reputo age pragmaticamente – e bem – o governo, ao não interferir na manobra do partido aliado.
Ávila exerce funções políticas estratégicas no legislativo. É um promotor de acusação contra oposicionistas. Para usar um exemplo, na última sessão foi o único a chamar de derrota jurídica do ex-prefeito Marco Alba (MDB) o Ministério Público estadual ter opinado pela manutenção dos mandatos do prefeito Luiz Zaffalon (PSDB) e do vice Dr. Levi Melo (Podemos), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede cassação em inelegibilidade por oito anos; leia mais em MP Estadual sugere que prefeito de Gravataí e vice sejam multados em R$ 50 mil por condutas eleitorais, mas mantêm mandatos.
E, nos bastidores da Câmara, é possível identificar que Ávila também cumpre missões para acalmar crises na base governista, protagonizadas por vereadores próximos a ele. É um “encantador de serpentes”, alcunha que lhe imprimiu o comunicador Chico Pereira, que agora garante mandato por tempo indeterminado – o que parecia impossível quando o prefeito definiu como regra não convidar vereadores para o secretariado, o que barrou Deadpool na Prefeitura e o projeto de Ávila, suplente, assumir o mandato.
Ao fim, resta feita a articulação política.
Ávila é vereador por tempo indeterminado e Deadpool assume uma função onde recebe salário – desde a licença em fevereiro, a remuneração era depositada pela Câmara na conta de Ávila; o que não deixa de representar uma resposta aos que questionavam como o vereador licenciado ganharia a vida.
Aguardemos, além da oficialização formal da licença pela Câmara, a repercussão no Grande Tribunal das Redes Sociais. Deadpool não esconde o incômodo com críticas pesadas que tem recebido após se licenciar antes mesmo de assumir ao mandato.
– Falam que vendi o mandato? Se alguém tem provas, deveria ir ao Ministério Público – desafia.
