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Decisão sobre a eleição sai depois do dia 25

Entre sexta e segunda-feira, o processo que vai decidir quem venceu a eleição em Gravataí ou se haverá outra disputa começará uma longa viagem de 2.113 quilômetros entre a Capital Gaúcha e o Distrito Federal

 

É isso mesmo: a eleição de Gravataí ainda não está no TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, onde deverá ser resolvida. Esta semana, o recurso feito pela coligação de Daniel Bordignon (PDT) contra a decisão do TRE que manteve a impugnação de sua candidatura na semana anterior à eleição foi concluído. Assim, o processo pode seguir ao TSE.

Literalmente, enviado para lá.

Os volumes físicos com toda a documentação do pedido de registro de Bordignon, as impugnações apresentadas, as decisões judiciais, as argumentações e as considerações do Ministério Público Eleitoral são encaixotadas e despachadas para Brasília. Lá, o sistema eletrônico do TSE vai designar um ministro para relatar o caso – e esse terá a precedência para os demais casos que envolver o município de Gravataí no que se referir às eleições de 2016.

O Ministério Público Eleitoral Federal tem que se manifestar. O prazo é curto: três dias.Daí, resta aguardar o relatório do ministro para que tudo seja julgado no plenário do TSE.

Se toda a documentação chegar a Brasília até terça-feira da semana que vem, dia 18 de outubro, o ministro-relator e o MP o receberão no dia seguinte, 19. O prazo para considerações do MP se encerraria no sábado, dia 22 – e o processo estaria apto a ser votado a partir da terça-feira da semana posterior, em 25 de outubro.

Uma decisão antes do final do mês é a aposta que quase todos – tanto dos que defendem Bordignon quanto dos que estão contra ele.

O que pode atrasar o ponto final deste processo todo é que as votações do TSE acontecem apenas nas terças e quintas-feiras. Quanto mais tempo leva para chegar lá, maior concorrência com os casos de outros municípios o processo daqui sofre.

 

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