Patrícia Alba (MDB) votará contra o aumento do ICMS, mesmo seja seu partido o mesmo do vice-governador Gabriel Souza.
A deputada estadual de Gravataí já confirmou ao Seguinte:, na Acigra, no Sindilojas e, ontem, no mesmo horário em que o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentava à sua base de governo o “pacto pelo futuro do RS”, a ex-primeira-dama do governo Marco Alba liderava reunião com entidades empresariais contrárias ao aumento de impostos.
Siga o fio no tuíte do governador e, abaixo, continuo.
Como presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, Patrícia garantiu posição contrária “aos planos A e B” de Leite, que são o aumento no ICMS de 17 para 19% e a retiradas de incentivos fiscais e desonerações de cadeias produtivas gaúchas.
Conforme Patrícia, o objetivo da reunião foi “buscar alternativas que não sobrecarreguem aqueles que investem no Estado, nem afetem o poder de compra da população”.
Representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e da Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV), alertaram que o aumento de impostos pode provocar uma queda nas receitas, cujas duas entidades que representam a maior parte do setor empresarial crescimento suficiente para compensar as perdas com a redução do ICMS desde 2022.
Luiz Antônio Bins, ex-secretário estadual da Fazenda, apresentou um estudo da Fiergs que diz que não há necessidade de aumentar impostos. Também destacou uma série de medidas que o setor industrial propõe ao governo para “atravessar esse momento de dificuldade”, como a criação de Câmara Técnica para avaliação dos incentivos fiscais e de arrecadação de ICMS, de uma nova edição do programa REFAZ; criação de um Programa de Transição Tributária; e um novo Compensa, nos moldes de 2018.
Também apresentaram estudos e projeções do cenário econômico o gerente de Relações Governamentais da Fecomércio, Lucas Schifino; vice-presidente Jurídico da Federasul, Milton Terra Machado; o economista-chefe da CDL, Oscar Frank; o presidente da FAGV, Vilson Nailor Noer.
Minha análise sobre a polêmica é a mesma de artigos anteriores.
A ‘Escolha de Sofia’ a que o governador submete o Estado, entre aumentar impostos ou cortar incentivos fiscais, é um debate atrasado, que deveria ter sido feito quando Bolsonaro mexeu nas alíquotas para baixar o preço dos combustíveis às vésperas da eleição e os governadores, sem ter nenhum plano de impactos futuros, ‘arregaram’ e baixaram também.
Leite sabia. É uma verdade múltipla que tenha dito na campanha que não aumentaria impostos naquele cenário. O rombo do populismo de Bolsonaro já era conta certa durante a eleição. Mas Leite, e os outros candidatos, preferiram excluir do debate eleitoral a projeção de perdas bilionárias pelos próximos anos.
Agora resta o RS frente a duas narrativas:
De um lado Leite, que coloria as contas do Estado na campanha pela reeleição, age como se abrisse o alçapão no fundo do poço das finanças, ao, desde dezembro, apresentar como saídas a ‘equalização de alíquotas’, agora rebatizada de ‘pacto pelo futuro’, sob alerta de que, sem essa ‘adequação’ à reforma tributária nacional, já aprovada por 20 estados governados por diferentes lados da ferradura ideológica, do PT ao PL, o Estado quebra mais uma vez.
E, como o ‘bode na sala’, decreta o corte em benefícios tributários, com a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais que são concedidos a 64 setores.
De outro lado, deputados de oposição e entidades empresariais – algumas rachadas – sustentam que é só deixar como está, que o crescimento identificado na receita vai compensar as perdas.
E, entre alternativas, apresentam platitudes, terrenos na Lua, como criação de grupos de trabalho e historicamente inócuos programas de reparcelamento de dívidas.
Pelas dificuldades que enfrenta o governador para, em sua própria base de deputados, conseguir votos para aprovação do aumento no ICMS, e também para manter os cortes nos incentivos fiscais, a tendência é que a tese da oposição e das entidades empresariais seja posta a teste. Certa ou errada, o comportamento das finanças invariavelmente responderá.
Particularizando a análise na deputada de Gravataí, Patrícia experimenta o que chamo ‘agridoce da política’. Nas circunstâncias de hoje, sem estar governando, é a vez dela de provar o doce sabor de ser oposição. Alternativas? Resta associada à tese das entidades empresariais. E, reputo, por estar cumprindo uma promessa de campanha, de não aumentar impostos, com todo direito de devolver essa responsabilidade ao governador.
Baixando para planície, inegável é que Patrícia demarca também posição na III Guerra Política de Gravataí, onde o prefeito Luiz Zaffalon (PSDB) e o secretário-ajunto do Esportes do Estado, Dimas Costa (PSD), potenciais adversários do marido Marco Alba (MDB) na disputa pela Prefeitura em 2024, estão associados na defesa de Leite; leia em Dimas responde nota do PT de Gravataí que critica aumento do ICMS por Leite; O ‘eu sei o que vocês fizeram no verão presente’ e Prefeito de Gravataí apoia Leite no aumento do ICMS: “É matemática pura, não tem ideologia contra números”, diz Zaffa; O final menos infeliz.
Ao fim, pela contagem de votos, hoje prevalece na Assembleia a tese do ‘deixa como está para ver como fica’.
Sem mexer na base parlamentar – entre as possibilidades estava Dimas assumir como deputado para votar a favor do aumento no ICMS –, Leite embarcou nesta sexta-feira para viagem oficial de 15 dias pela Itália e Alemanha.
Como vai ao Vaticano, resta apelar ao Papa. Certeza apenas é que deixou o projeto do tarifaço como uma mala esquecida e politicamente pesada para seus apoiadores.
