CRISE CLIMÁTICA

Dique, Parque da Matriz, IPTU e Mato do Júlio: o que foi tratado em reunião entre prefeita e moradores atingidos por enchente em Cachoeirinha

A Prefeitura de Cachoeirinha recebeu representantes da comissão de moradores afetados pela enchente de 2024 para discutir medidas de prevenção a novos eventos climáticos extremos e ações de recuperação das áreas atingidas.

O encontro reuniu a prefeita Jussara Caçapava, o vice-prefeito Mano do Parque e o secretário municipal da Defesa Civil e Resiliência Climática, Alexandre Braz. Durante a reunião, os moradores apresentaram reivindicações e sugestões relacionadas à infraestrutura, proteção contra cheias, drenagem urbana, habitação e fortalecimento da capacidade de resposta do município diante de desastres naturais.

Segundo a administração municipal, parte das demandas já integra estudos técnicos e projetos em andamento.

“Sabemos da importância deste tema e faremos o que for possível para que Cachoeirinha enfrente os próximos desafios climáticos”, afirmou a prefeita Jussara Caçapava.

Entre os principais temas debatidos esteve a necessidade de implantação de obras de proteção contra enchentes no Parque da Matriz, um dos bairros mais afetados pelos eventos climáticos de 2024.

De acordo com a Prefeitura, a demanda será incorporada aos estudos de planejamento e orçamento do município. A administração também informou que mantém tratativas com o Governo do Estado para viabilizar recursos destinados a estudos hidrológicos, geotécnicos e de drenagem.

“Há tratativas junto ao Governo do Estado para viabilizar recursos e projetos para estudos hidrológicos, geotécnicos e de drenagem”, explicou o secretário Alexandre Braz.

Casas de bombas e reforço do dique estão entre prioridades

Outro ponto considerado estratégico é a ampliação das estruturas de proteção contra cheias na região da Avenida Nilo Peçanha e da Rua João Pessoa.

A Prefeitura informou que avalia a implantação de novas casas de bombas, além da modernização da estrutura já existente. Também está prevista a análise de medidas para manutenção e elevação do dique de proteção.

Segundo o vice-prefeito Manopassam por manutenção especializada e está em fase de contratação um anteprojeto técnico que definirá as melhores soluções para a modernização das estruturas de proteção contra cheias”, afirmou.

Moradores também relataram problemas relacionados ao escoamento da água da chuva e solicitaram melhorias na limpeza de bueiros e na manutenção da rede de drenagem.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Smisi) informou que realiza inspeções e revisões em pontos considerados críticos, buscando identificar obstruções e aperfeiçoar os serviços de hidrojateamento.

Segundo o governo municipal, os trabalhos tiveram início justamente na região do Parque da Matriz.

Isenção de IPTU está em análise

Entre as reivindicações apresentadas pela comissão está a concessão de isenção do IPTU para moradores atingidos pela enchente.

A Prefeitura informou que a possibilidade de isenção para o exercício de 2027 está sendo avaliada, mas depende de estudos técnicos, jurídicos e financeiros exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

As análises deverão considerar o impacto da eventual renúncia de receita sobre as contas municipais.

O fortalecimento da Defesa Civil também esteve na pauta do encontro. Segundo a administração municipal, estão em desenvolvimento estudos para atualização do Plano de Contingência do município, com foco em logística, assistência social, saúde, comunicação e proteção animal.

A proposta é ampliar a capacidade de resposta diante de enchentes e outros eventos climáticos severos.

Para isso, a Prefeitura pretende criar grupos de trabalho intersetoriais e promover audiências públicas para debater as ações com a comunidade.

Pela primeira vez, a situação do Mato do Júlio também foi apresentada pela comissão de moradores durante as discussões. O tema passará a integrar os estudos e debates relacionados às estratégias de resiliência climática do município.

A reunião ocorre em um momento em que cidades da Região Metropolitana ainda buscam soluções estruturais para reduzir os impactos de enchentes e eventos extremos, que ganharam intensidade nos últimos anos e colocaram a adaptação climática entre os principais desafios dos governos locais.

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