A Justiça Eleitoral absolveu nesta sexta-feira (7) o prefeito Cristian Wasem (MDB) e o vice-prefeito Delegado João Paulo Martins (PP) da ação que pedia a cassação de seus mandatos e inelegibilidade por oito anos.
O Seguinte: ouviu todos envolvidos e as versões restam intimamente ligadas aos dois processos de impeachment que podem levar à cassação do prefeito e vice pela Câmara de Vereadores e à realização, até 180 dias depois, de uma nova eleição em Cachoeirinha.
A decisão, assinada pela juíza Suélen Caetano de Oliveira, da 143ª Zona Eleitoral de Cachoeirinha, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo ex-candidato a prefeito David Almansa (PT), que os acusava de abuso de poder político, econômico e midiático, além de uso da máquina pública nas eleições de 2024.
A sentença confirma o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que já havia pedido a absolvição total da chapa por falta de provas.
“Os fatos narrados, quando confrontados com o conjunto probatório, demonstram-se frágeis e incapazes de comprovar desvio de finalidade eleitoral”, escreveu a magistrada, que ainda afirmou que a tentativa de criminalizar atos administrativos regulares “afronta a autonomia do Executivo e o princípio da continuidade do serviço público”.
Na decisão, Suélen Caetano rejeitou, ponto a ponto, todas as acusações apresentadas pela coligação adversária.
Entre elas, a distribuição de 14 mil pares de tênis a alunos da rede municipal — comprovada como fruto de licitação de 2023, sem participação do prefeito; a suposta utilização de perfis de redes sociais e portais locais — sem provas de vínculo com o governo; e o alegado repasse irregular de R$ 2,7 milhões durante as enchentes — confirmado como verba federal administrada pela Defesa Civil, sem desvio de finalidade.
Também foram consideradas infundadas as denúncias de propaganda irregular, uso do perfil oficial da Prefeitura, concessão de férias com fim eleitoral e pressão sobre servidores públicos.
Em todos os casos, o Ministério Público e a Justiça entenderam que não houve abuso de poder nem potencial de desequilíbrio no pleito.
– A Justiça reconheceu o que sempre dissemos: não houve abuso, e o governo apenas trabalhou – resumiu o advogado Lucas Hanisch, que representa o prefeito e o vice.
Almansa, o “sistema” e o “voto sagrado”
O autor da ação, David Almansa (PT), afirmou ao Seguinte: que ainda não decidiu se recorrerá da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).
– Vamos analisar a sentença no fim de semana. Lutar contra o sistema é sempre árduo e difícil. Questionamos o que achávamos errado, mas sempre tendo como norte respeitar a vontade suprema do povo. Interesses pessoais não podem influenciar na disputa política. Defendemos o direito sagrado ao voto – disse.
Não é preciso conhecer o mundo desde o fim para interpretar que Almansa não garante que o PT já definiu posição a favor dos impeachments. Um deles, inclusive, tinha como pilares as denúncias da AIJE.
A admissibilidade dos dois processos de impedimento foi aprovada por 13 votos a 4 — com votos favoráveis dos petistas Gustavo Almansa e Leo da Costa.
Para cassação são necessários 12 votos. Caso um petista vote contra, Cristian e Delegado poderiam escapar da cassação.
Gustavo é irmão de David.
Cristian: “podemos perder mais de bilhão”
Após a decisão, o prefeito Cristian Wasem falou ao Seguinte: em tom de desabafo.
Ele disse confiar que a “decisão técnica” da Justiça Eleitoral leve os vereadores a repensarem os processos de impeachment abertos na Câmara e fez um alerta sobre os riscos da crise política comprometer investimentos bilionários recém-confirmados para Cachoeirinha.
– Fizemos tudo certo. O judiciário apenas comprova. Assumimos a Prefeitura em um momento delicado, de cassação, Cachoeirinha com nome sujo. Conseguimos retomar contratos básicos e estamos avançando, entregando obras. Talvez o erro tenha sido esse: muito foco no governo e pouco na política. Confio no bom senso dos vereadores. Processos de impeachment param a cidade – disse.
Após período interino, Cristian foi eleito em eleição suplementar em 2022, após a cassação do prefeito Milki Breier (PSB) e do vice Maurício Medeiros (MDB), e reeleito em 2024, com 7 a cada 10 votos válidos.
O prefeito advertiu que a instabilidade política pode colocar em risco o investimento da Tellescom Semicondutores, de R$ 1 bilhão, e o financiamento internacional de meio bilhão de reais com o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB).
– Estamos arriscando perder o investimento bilionário da Tellescom e também o financiamento de meio bilhão com o banco asiático pelo descontentamento de um pequeno grupo político. Quem vai investir em uma cidade em crise política? Como pode Cachoeirinha, de uma hora para outra, passar de um município exemplo no RS e no Brasil, que firma um financiamento internacional, para um município no qual querem cassar o prefeito? – questionou.
Evangélico, o prefeito disse ver o momento como uma luta que ultrapassa o campo político: “Acredito acima de tudo em Deus. Estamos em uma batalha espiritual”.
A fábrica de chips e o Cachoeirinha 2050
O prefeito usa como escudo o município estar no centro de dois dos maiores projetos de investimento da Região Metropolitana.
O primeiro é a fábrica de semicondutores da Tellescom, anunciada pelo governador Eduardo Leite como um dos maiores empreendimentos industriais do Estado, com previsão de mais de mil empregos diretos.
A unidade será instalada no antigo terreno da Cientec, e deve começar a ser construída em 2026.
O segundo é o programa Cachoeirinha 2050, que prevê US$ 78 milhões (R$ 500 milhões) em obras de resiliência climática e infraestrutura sustentável, financiadas pelo AIIB, um banco sediado em Pequim e que financia projetos de desenvolvimento em países emergentes.
A projetação de assinatura do contrato com os chineses na COP 30 não aconteceu.
Ambas as iniciativas são tratadas pela gestão como marcos do reposicionamento econômico da cidade, que busca atrair tecnologia e inovação após a perda de grandes indústrias, como a Souza Cruz, em 2016.
Concluo.
Ao fim, o prefeito resta absolvido pela Justiça Eleitoral, mas segue alvo de dois processos de impeachment que tem potencial para cassá-lo – e ao vice – antes do fim do ano.
Dos Grandes Lances dos Piores Momentos da Política, mais do que acreditar em uma intervenção divina, Cristian talvez tenha que orar para o PT, adversário na última eleição, salvá-lo antes da nona hora.
