A nova Lei do Plano Diretor foi sancionada em Cachoeirinha. Aprovada pela Câmara de Vereadores, é obra de dois anos de debates, com a participação dos 18 conselheiros do Conselho Municipal do Plano Diretor, dos quadros técnicos da Prefeitura e de representantes de entidades como CIC, ACC, UAMC, APNVG, Metroplan, Associação dos Geólogos Engenheiros e Arquitetos (Agea), além de seis representantes dos bairros.
Chamou-me atenção a fala de Paulo Balthazar, presidente da Agea:
Siga trechos e, ao fim, comento.
– Nós da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cachoeirinha ficamos felizes por dar esta contribuição para Cachoeirinha neste evento Plano Diretor. Para quem não sabe, uma cidade fala. Uma cidade mostra com antecedência o que ela precisa e para onde ela quer crescer. Nós, técnicos, sabemos entender essa conversa. Foi mais de um ano discutindo e descobrindo suas tendências.
– Esta nossa conversa com a cidade nos levou à um desfecho técnico que apresentamos e assistimos seu desenrolar na Câmara de Vereadores. Distorceram politicamente nossas propostas. Trataram nossas idéias como se fossem da administração municipal e politicamente vários impropérios foram disparados.
– Foi um verdadeiro embate sem necessidade com quem não tem conhecimento. Nossos colegas técnicos ficaram a disposição para esclarecimentos, porém, poucos vereadores fizeram uso. Realmente assistimos a um filme de terror, onde o resultado foi a supressão ou emendas que agora com calma iremos estudar e propor alternativas. Apesar de tudo, vimos como alvissareiras as modificações aprovadas.
– Obrigado ao prefeito Miki, que abraçou nossa causa e nossa cidade vai se desenvolver onde ela já está nos dando bons sinais, fazendo com que todos vivamos aqui com mais qualidade de vida e sem interferências nocivas.
Analiso.
Entre mortos e feridos, a fala traduz bem a polêmica sobre o Plano Diretor. E carrega erros, acertos e uma preocupação.
Erra ao presidente da Agea sustentar que apenas ‘técnicos’ sabem o que é melhor para a cidade. Os vereadores possuem a delegação do voto popular para fiscalizar e encaminhar reivindicações e dúvidas da comunidade.
Inclusive, antes do Ministério Público e do Judiciário, são uma salvaguarda justamente para que o Plano Diretor não seja elaborado em um ‘cartório’ de interessados e interesseiros.
Paulo Balthazar acerta ao criticar a politização exagerada do tema, importantíssimo, mas tratado em cima de palanques de véspera de eleição por alguns políticos.
Prevaleceu o binarismo de sempre, e aí cabe aos diferentes lados da ferradura uma penitência: se é do governo, sou contra; se é da oposição, é golpe!
A preocupação que fica é o presidente lamentar que poucos vereadores e políticos tenham dialogado com os técnicos da Agea. Nem que fosse para contrapô-los.
Ao fim, o prefeito Miki Breier conduziu bem o debate e está com a bola cheia com a Agea.