O governador Eduardo Leite (PSDB) assinou nesta sexta-feira, no Palácio Piratini, um contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para estruturar uma parceria público-privada (PPP) para construir e administrar um hospital regional de 500 leitos em Viamão.
Os reflexos serão gigantescos também para o sistema de saúde de Gravataí, que a cada 10 pacientes atende 2 de outros municípios da região metropolitana.
Porém, não por secação, mas por devoção aos fatos, aqueles chatos que atrapalham argumentos, também é preciso lembrar uma valsa de há 15 anos, em movimento semelhante por um hospital regional, o que já fiz em Por que impacta em Gravataí projeto do Estado de construir hospital regional em Viamão; A valsa dos 15 anos toca entre a esperança no futuro e a decepção do passado.
A projeção é iniciar em até um ano e meio a construção do hospital regional de alta e média complexidade, ao lado do atual Hospital de Viamão, em área cedida pela Prefeitura.
A PPP será conduzida pela Secretaria de Parcerias que, para estruturar o projeto nos próximos 10 meses, assinou o contrato com o BID, na primeira PPP do governo estadual na área da saúde.
O modelo apresentado pela Separ prevê a contratação de empresa privada para construir e, depois, administrar o hospital por entre 25 e 30 anos.
O hospital será mantido com recursos repassados pelo governo estadual para o SUS, mas o administrador poderá oferecer atendimento privado, desde que cumpra o contrato de serviços públicos.
Quando a parceria público-privada for a leilão, o vencedor será quem oferecer maior desconto nos repasses do governo estadual para prestar os serviços indicados no edital.
Após o fim do prazo da PPP, a estrutura do hospital volta para o patrimônio do Estado.
Não foi divulgado o valor estimado para a obra e custeio dos serviços.
Em Gravataí, o Hospital Dom João Becker, com menos da metade dos leitos, recebe cerca de R$ 120 milhões por ano em repasses feitos pela Prefeitura a partir de repasses federais, estaduais e recursos próprios.
– Solenizamos momentos como esse porque estamos lidando com orçamento público, valores que são de todo mundo e que demandam um rito rigoroso para sua estruturação. Trazer esse projeto até aqui já é um grande desafio. Temos uma carteira com várias outras PPPs sobre educação, estradas e outras áreas, que demanda grande esforço da equipe técnica. Agora, temos mais este projeto ambicioso, que é uma inovação importante para o Rio Grande do Sul. Por isso, celebramos a vitória dessa etapa importante para dar sequência nas demais, que nos levarão até a concretização do hospital. Estamos muito confiantes – disse o governador, ao assinar o documento ao lado do secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, da secretária da Saúde, Arita Bergmann e do representante do grupo BID no Brasil, Morgan Doyle.
Após a fase de estruturação, o governo promoverá consultas e audiências públicas sobre o projeto e lançará o edital. A última etapa é a realização de leilão para definir o parceiro privado que vai gerir e construir o novo hospital.
– A parceria com a iniciativa privada contribui muito para a agilidade das obras e garante mais eficiência e menos burocracia na gestão. O poder público seguirá tendo papel fundamental, monitorando e fiscalizando a prestação de serviço. Nossa expectativa é que as obras dessa nova unidade tão aguardada na Região Metropolitana ocorram ainda no segundo semestre de 2025 – disse o secretário de Parcerias e Concessões.
Em entrevista ao Seguinte:, o prefeito de Gravataí Luiz Zaffalon (PSDB) já tinha comemorado o investimento, quando o anúncio do projeto.
– Muito nos ajudará. A região é carente em assistência hospitalar. Hoje Gravataí, com seu pequeno hospital e demanda reprimida, serve de apoio para toda região. Mais um hospital nas redondezas desafoga nosso sistema e abre novas perspectivas – disse.
Conforme o secretário da Saúde de Gravataí, Régis Fonseca, a média de pacientes de outros municípios atendidos na rede de saúde de Gravataí é de 15%.
– A abertura de novos leitos é extremamente necessária para a região, especialmente para o atendimento de alta complexidade, que é de responsabilidade do Estado. Hoje temos, em média, 20 pacientes aguardando transferência para hospitais de Porto Alegre – diz.
Antônio Weston, superintendente do Hospital Dom João Becker, eleva esse número para 20% quando a referência são pacientes de Viamão, Cachoeirinha e Alvorada.
Conforme ele, em 2023 a média mensal foi de 25 mil pacientes atendidos nas emergências dos HDJB e nas UPAs, ambos administrados pela Santa Casa de Misericórdia. Pelo menos 5 mil a cada mês vem dos municípios vizinhos.
– A assistência hospitalar, não só de média e alta complexidade, mas como um todo, enfrenta uma realidade difícil no entorno de Gravataí. Toda iniciativa de ampliação é muito bem vinda – diz o médico.
Estudo divulgado pelo vereador Dilamar Soares mostra que nos últimos 10 anos foram fechados 40 mil leitos no Brasil, 1000 deles no Rio Grande do Sul.
– Só em Gravataí seriam necessários de 3 mil a 5 mil leitos – compara, usando projeções da Organização Mundial da Saúde (OMS) que trabalham com um mínimo de 500 leitos.
Hoje o hospital oferece 192 leitos e as UPAs outros 14 leitos.
– Quando leitos são fechados, ou o atendimento é restrito nos hospitais de Cachoeirinha, Viamão e Alvorada, estoura aqui. Quando faltam pediatras na região, é aqui que pacientes de outros municípios buscam atendimento. À noite, quando fecham os postos de saúde, e nos finais de semana, todo atendimento de Glorinha tem como referência Gravataí. O sistema de saúde é único e não restringe fronteiras, seja o paciente de Gravataí, do Oiapoque ou Chuí – diz o parlamentar, que reputo faz o debate mais qualificado, sem oportunismo político, sobre o atendimento da Santa Casa, que, por vezes, a custa de horas de espera e poltronas em vez de leitos, não deixa ninguém sem atendimento em Gravataí.
Ao fim, não se trata de ser ‘secador de hospital’. A notícia é boa.
Mas, insisto, como fiz em Por que impacta em Gravataí projeto do Estado de construir hospital regional em Viamão; A valsa dos 15 anos toca entre a esperança no futuro e a decepção do passado – e também, por outros motivos, em Fake news? Novo hospital em Gravataí é “apenas uma intenção”, diz Santa Casa; Conheça o projeto do Bárbara Maix, quando analisei projeto da Santa Casa construir um novo hospital de Gravataí –, o histórico de ideia semelhante recomenda certo ceticismo.
O “Hospital Regional do Vale do Gravataí” parecia uma realidade a partir de 2009.
O governo Tarso Genro (PT) tinha projeto para construção em Gravataí. Foram instaladas frente parlamentares na Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Prefeitos da região apoiavam a escolha pelo município.
Com o golpeachment que tirou a prefeita Rita Sanco (PT) da Prefeitura em 2011, o município de Alvorada, administrado pela petista Stela Farias, passou a frente nas prioridades políticas.
Dos ‘Grandes Lances dos Piores Momentos’, citações feitas no site da Prefeitura ao projeto do hospital regional restaram uma das absurdas denúncias listadas na abertura do processo de impeachment – dos 11 apontamentos, a ex-prefeita não foi condenada cível ou criminalmente em nenhum.
O governo Acimar da Silva (MDB), falecido prefeito eleito indiretamente pela Câmara após a cassação de Rita, chegou a oferecer área na parada 103, da Caveira, em 2021, mas gradualmente o governo estadual desligou os aparelhos do projeto.
Hoje, tem política na escolha feita por Eduardo Leite?
Viamão é administrada por Nilton Magalhães, prefeito do PSDB do governador, candidato à reeleição neste 2024 e que tem como ‘Grande Eleitor’ Valdir Bonatto, o ex-prefeito, deputado estadual e coordenador da campanha de Leite ao Governo do Estado em 2022, ambos presentes no ato desta sexta.
Estamos em ano eleitoral.
O Estado justifica que Viamão foi o município escolhido a partir de estudo de demanda feito pela Secretaria Estadual da Saúde, que aponta déficit de especialistas no município e região.
Ao fim, aguardemos. Na torcida pela ideia e secando a politicagem do passado. É inegável a emergência de mais leitos na região.
Para usar um lugar comum, no que se refere à assistência hospitalar, a saúde na Grande Porto Alegre resta na UTI.
E, como referi na abertura do artigo, e reforçam os depoimentos de gestores e políticos, a construção de um hospital, mesmo em Viamão, tem reflexos gigantescos em Gravataí.
Para efeitos de comparação: o Rio Grande do Sul tem 22 mil leitos para 8,5 milhões de habitantes. Em Gravataí, o volume anual de atendimentos pelo SUS, nos 206 leitos do HDJB e das UPAs, supera os 265 mil habitantes identificados pelo Censo 2022.
