A central de resíduos e termelétrica da Estre em Glorinha explodiu como gás metano na reunião do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande, na tarde desta segunda, no ‘paraíso entre a Capital, Serra e mar’.
Mesmo fora da pauta, a polêmica foi apresentada pela comissão de moradores contrários, que aposta num veto do órgão ambiental caso o mega-empreendimento seja liberado pela Fundação Estadual de Preservação Ambiental (Fepam).
É que o Conselho, formado por 17 membros da sociedade civil e 12 representantes de órgãos do governo, tem poder de barrar qualquer empreendimento que exija o EIA-Rima, que é o estudo de impacto ambiental necessário para grandes projetos.
Gigante do lixo na América Latina, a Estre entrou com um pedido de licença prévia projetando investimento de R$ 100 milhões e capacidade para receber os resíduos de até 4 milhões de pessoas.
– O Plano Estadual de Resíduos Sólidos proíbe aterros sanitários em APAs. E 97% de Glorinha está dentro da APA do Banhado Grande – argumentou Dirceu Nunes Fernandes, um dos líder do grupo do ‘não’.
Admitindo que o Plano Diretor permite aterros em quase toda cidade, como o Seguinte: revelou com exclusividade na semana passada, o engenheiro ambiental fez um apelo aos conselheiros para que não autorizem o negócio na área de 250 hectares a seis quilômetros do Centro de Glorinha.
– Há muitos grandes empreendimentos autorizados pela Fepam com condicionantes nunca cumpridas ou medidas compensatórias que não valem à pena. E aterros dessa empresa já deram problemas pelo país – alertou.
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Mais cautelosa, a gestora da APA, Maria Salete Machado Aguiar, disse que ainda aguarda o pedido de anuência da Fepam, com o protocolo formal do projeto no conselho, para encaminhar à análise da câmara técnica, formada pela bióloga Cecília Schuler Min e a agrônoma Letícia Rolim Viana.
– Num primeiro momento, a relação em projetos desse porte, que necessitam do EIA-Rima, se dá entre o empreendedor e a Fepam. O pedido de anuência pode acontecer antes ou depois do estudo. Até agora não chegou nada ao Conselho – disse aos conselheiros.
Mas o Seguinte:, que acompanhou com exclusividade a reunião, testemunhou Maria Salete conversando com representantes da ‘comissão do não’ sobre a possibilidade de, em tese, o Conselho da APA produzir um documento prévio vetando a instalação da Estre, caso se comprove a localização do empreendimento dentro dos limites da unidade de conservação.
– Não posso falar sobre o projeto sem conhecê-lo. 97% de Glorinha está na APA, mas 3% não – despistou, ao ser questionada pela reportagem sobre a possibilidade do veto prévio.
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Sem representação na assembleia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí em setembro, onde os aterros da Estre e da Solvi (em Viamão) foram ‘pautas-bombas’, desta vez o prefeito de Glorinha escalou a secretária de Meio Ambiente para a reunião.
Engenheira ambiental e técnica química, Gabriela Ottmann observou que não é atribuição do governo municipal fazer a análise dos impactos ambientais do projeto.
– Quem decide é a Fepam – resumiu, deixando as posições políticas para Darci Lima da Rosa, que é defensor do projeto e foi cicerone do ‘rei do lixo’ Wilson Quintella Filho, quando o bilionário dos resíduos sólidos veio conhecer a área comprada por R$ 5 milhões após uma pesquisa de cinco anos em cidades metropolitanas.
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Ao fim, foi aprovado pedido do conselheiro Tiago Pereira, ligado à Federação da Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), para que o ‘caso Estre’ seja incluído na pauta da primeira reunião logo após o Conselho receber o pedido de anuência.
– A última palavra é do Conselho, mas não podemos tomar decisões sem conhecer os estudos ambientais.
Certamente antes, a ‘pauta-bomba’ voltará a ser discutida no mesmo Glorinha FC às 9h30 do dia 10, mais uma vez pelo Comitê da Bacia.
– Queremos tratar dos resíduos sólidos de toda bacia do Gravataí – advertiu Norinê Paloski, que representou o presidente Sérgio Cardoso.
O Comitê é outra esperança dos contrários à Estre, já que como o órgão é quem licencia a captação da água, e o lançamento de efluentes no Rio Gravataí, pode inviabilizar o empreendimento com uma negativa da outorga.
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O CONSELHO DA APA
Confira a resolução que define a composição do Conselho Deliberativo da APA do Banhado Grande, que vai dar a última palavra sobre a Estre, clicando aqui.
